Daniil Koretskiy nasceu com cataratas nos dois olhos. Foi operado aos seis meses, mas ficou com apenas 5% de visão. “Entrámos em pânico, eu e o pai”, recorda a mãe, Raisa Vitanovska, 62 anos. “Mas, quando ele estava com quatro anos, percebemos que tinha ouvido para a música e inscrevemo-lo numa escola de música, para aprender piano. Aos sete anos, passou para o violino. Não foi fácil, porque ele não consegue ler as partituras. Só consegue tocar de memória ou repetir as notas. O professor até fez um doutoramento com as técnicas que inventou para o ensinar.”
“As pessoas às vezes ouvem-me tocar e perguntam-me porque é que não faço parte de uma orquestra. Bom, porque não vejo o maestro”, interrompe, a rir, Daniil, 28 anos.
A música tornou-se uma paixão de Daniil e deu-lhe alguma independência financeira, quando começou a tocar nas ruas de Kyiv, ainda que continuasse a viver com os pais. Em dezembro de 2021, foi pago para tocar num evento e convenceu-se de que estava finalmente a iniciar uma carreira.
Dois meses depois, Putin ordenou ao exército russo que invadisse a Ucrânia, e o sonho esfumou-se.
Em agosto, Raisa e o filho refugiaram-se em Portugal (o marido, Vyacheslav, ficou por casa, nos arredores de Kyiv, porque não podia abandonar a mãe, já muito idosa). Acabaram em Carcavelos, arrendando um quarto por €650. Em setembro, pediram ao SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) o estatuto de proteção temporária, previsto na lei, tal como dezenas de milhares de ucranianos fugidos à guerra.
Seis meses mais tarde, continuam a não ter notícias do SEF. E, sem os documentos, não têm acesso aos apoios sociais (a mãe teria direito a €189 por mês, o filho a €132) nem podem trabalhar, uma vez que não lhes foi atribuído número de contribuinte. Raisa, artista, está assim impedida de fazer exposições de pintura para vender as suas obras, como fazia em Kyiv e noutras cidades europeias, antes da guerra (resta-lhe divulgar o trabalho na sua página de Instagram). Daniil queria pagar as contas da casa a tocar violino nas ruas, mas até para isso é preciso licença, descobriria em breve – da pior forma possível.
O ultimato da polícia
Ao final da tarde de 10 de fevereiro, Daniil encontrava-se a tocar na Rua Augusta, na Baixa lisboeta, a troco das moedas dos transeuntes, quando foi abordado por dois polícias municipais. Como não tinha licença, os agentes multaram-no em €160, confiscaram-lhe a coluna de som e disseram-lhe que, da próxima vez, lhe levariam também o violino. O auto não está assinado pelo músico. No lugar da assinatura, a agente da polícia traçou um “X” e escreveu a palavra “invisual”.
Daniil recuperou a coluna depois de uma amiga portuguesa contactar a polícia. Sendo a alternativa morrer de fome, o refugiado ucraniano continuou a ir para Lisboa de violino a tiracolo, embora nunca mais tivesse voltado à Baixa, para não correr o risco de se cruzar com os mesmos agentes. Ainda tentou Cascais, mas após novo encontro com a polícia (que o deixou ir só com uma admoestação, mas avisando que à segunda ficaria sem os instrumentos de trabalho), os seus concertos improvisados, de bandeira azul e amarela sobre os ombros, passaram a ser no Cais do Sodré e em Belém. É para lá que vai sete dias por semana, saindo de casa pelas três da tarde e regressando no último comboio, já perto da uma da manhã. Mas vive no terror permanente de ser interpelado pelas autoridades e de perder o seu único meio de subsistência.
Recentemente, foi abordado por agentes da PSP em Belém, que lhe pediram a licença. Daniil imediatamente começou a arrumar o material, apavorado com a ideia de ficar sem o seu violino, mas desta vez contou com a compreensão dos agentes, que o tranquilizaram e lhe disseram que não se preocupasse, que podia continuar a tocar.
“Para mim, tocar é como respirar. A única coisa que quero é uma licença para poder tocar música”, diz Daniil. “E eu tenho de tocar todos os dias para conseguir pagar a renda e a comida para mim e para a minha mãe. Só para pagar o passe para os transportes, que custa €40, preciso de dois dias de trabalho.”
A mãe já escreveu várias vezes ao SEF, mas nunca obteve resposta. No final de fevereiro, Raisa deslocou-se ao Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM), onde existe um departamento do SEF. Não passou da entrada. O segurança levou ao SEF a carta que ela preparara e regressou minutos mais tarde com uma nota que garantia que daí a uns dias receberia o certificado. Passado um mês, nada.
Há quem espere um ano
Este caso está longe de ser único entre os mais de 50 mil refugiados que chegaram ao nosso país nos últimos 13 meses. “Pessoas que vieram no fim do verão de 2022 começaram a queixar-se de dificuldades para receber os documentos do SEF”, diz Pavlo Sadokha, presidente da Associação dos Ucranianos em Portugal. A VISÃO enviou um mail com perguntas ao SEF. Atualizaremos as informações sobre este caso se recebermos as respostas.
Iryna Katsyka, advogada ucraniana que veio para Portugal quando a guerra começou e hoje trabalha como consultora do escritório CS’Associados, assegura que há muitas situações idênticas, e em algumas o período de espera vai muito para lá dos seis meses. “Geralmente, o procedimento segundo o qual um refugiado recebe um número fiscal, médico e social e um certificado é relativamente rápido, conforme determina a lei. Mas há vários casos em que vai passando o tempo e a proteção temporária não é concedida. Já fui contactada por cerca de cem pessoas que estão à espera há muito tempo da proteção temporária. Algumas há um ano. E, claro, sem um certificado de proteção temporária as pessoas não podem ter um emprego oficial, alugar um apartamento, receber serviços médicos, etc.”
Face à ausência de resposta das autoridades portuguesas, Charles Michel, presidente do Conselho Europeu, recebeu este mês uma carta de advogados em Portugal a pedir ajuda para desbloquear a situação desesperada destes refugiados.
Mais do que desesperados, Raisa e Daniil sentem-se perdidos. Não sabem o que mais fazer, a quem mais apelar. “Com a sua deficiência, Daniil não tem muitas oportunidades de trabalho”, lembra a mãe. “Esta é a única forma que ele tem de ganhar dinheiro para viver. Não temos absolutamente nada do Estado nem podemos trabalhar.”
Além de não terem acesso a cuidados médicos, emprego nem qualquer tipo de assistência social, Raisa e Daniil estão presos em Portugal. Uma vez que já passaram os 90 dias que a lei lhes permite ficar sem visto, mãe e filho encontram-se tecnicamente na posição de imigrantes ilegais. Se tentarem ir para outro país ou regressar à Ucrânia e forem apanhados num controlo de fronteira, podem ser banidos de voltar a entrar no Espaço Schengen.
Um limbo burocrático que não lhes permite viver no País nem sair dele.
