A partir de 8 de janeiro, a entrada num dos países constituintes do Reino Unido passa a implicar, para cidadãos de 48 países, a emissão de um novo documento digital, o ETA – sigla para Electronic Travel Authorisation ou autorização eletrónica de viagem, em português. Este sistema, que entrou em vigor em 2023 para os cidadãos de alguns países árabes, obriga a que os viajantes que pretendam entrar no Reino Unido necessitem de apresentar uma autorização prévia – e paga – de viagem. A partir de 2 de abril, a obrigatoriedade do ETA é alargada aos cidadãos da União Europeia.
O plano ETA foi anunciado por Robert Jenrick em 2023, enquanto ministro da Imigração do governo de Sunak, para controlar melhor as fronteiras britânicas. “Os ETAs irão melhorar a nossa segurança nas fronteiras, aumentar o nosso conhecimento sobre quem procura vir para o Reino Unido e impedir a chegada daqueles que representam uma ameaça”, explicou.
Quem precisa de um ETA?
Um ETA – Electronic Travel Authorisation – vai passar a ser um dos documentos de apresentação obrigatória por qualquer cidadão que não precisa atualmente de um visto para estadias de curta duração no Reino Unido. Ao todo, viajantes de 48 países passam, já a partir de quarta-feira, a necessitar deste documento – incluindo viajantes dos Estados Unidos, Canadá e Austrália. A lista dos 48 países pode ser consultada aqui.
Semelhante aos “ESTA”, dos Estados Unidos, estes documentos digitais obrigatórios autorizam a entrada e permanência no Reino Unido durante um período máximo de 90 dias – cerca de seis meses – que devem ser obtidos de forma prévia à viagem. Destinam-se apenas a visitas de fins turísticos, de negócios, estudos de curta duração e compromissos remunerados autorizados.
Os cidadãos destes países já residentes no Reino Unido não precisam de um ETA.
Os cidadãos europeus também necessitam de um ETA?
O sistema será alargado a cidadãos da União Europeia a partir de 2 de abril de 2025. Qualquer cidadão de um país que integre a UE – incluindo Portugal – terá de apresentar não só o passaporte à entrada do Reino Unido, como também o ETA.
Os pedidos da autorização eletrónica de viagem podem começar a ser feitos a partir de 5 de março de 2025.
A União Europeia já anunciou a aplicação de um sistema semelhante – designado de ETIAS (Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagens) – que deverá entrar em funcionamento ainda no primeiro semestre deste ano.
Como posso obter um ETA?
Para obter um ETA é necessário ter um passaporte válido e que cuja validade termine, pelo menos, seis meses após a data de partida do Reino Unido.
O documento tem um custo de 10 libras (cerca de 12 euros) e pode ser solicitada a sua emissão, pelo menos, três dias antes da viagem, através da aplicação UK ETA – disponível para iOS e Android – ou através do portal do Governo britânico. O custo da autorização digital não é reembolsável.
São necessárias fotografias do passaporte e do processo de solicitação do documento, bem como o preenchimento de um questionário que inclui dados pessoais do viajante – como a morada, contacto, data de nascimento ou nacionalidade – e os principais motivos da visita, itinerário e data de saída, num processo que dura cerca de 20 minutos.
A decisão sobre a emissão do ETA será, em teoria, tomada no prazo de três dias, mas o governo britânico já avisou que o processo poderá vir a demorar mais tempo. Esta autorização pode ser rejeitada com base em antecedentes criminais ou risco de terrorismo.
A posse de um ETA não garante a entrada em nenhum dos países do Reino Unido, sendo necessário continuar a passar pelo controlo de passaportes para entrar e permanecer nas ilhas britânicas.
Durante quanto tempo é válido?
A validade do documento é de dois anos e permite a entrada no Reino Unido múltiplas vezes. Contudo, este documento está ligado ao passaporte, pelo que a emissão de novos passaportes dentro desse período implica o requerimento de um novo ETA.
Continuo a precisar de um ETA se estiver apenas a fazer escala no Reino Unido?
Sim. Todas as pessoas que entram no Reino Unido, apenas para um voo de ligação para outros destinos, devem ter um ETA ou não conseguirão passar pelo controlo de fronteiras.
