Os jovens portugueses que apresentaram queixa contra 32 países, incluindo Portugal, por inação na luta contra o aquecimento global conhecem hoje a decisão do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).
O processo “Duarte Agostinho e outros contra Portugal e outros Estados” conhece hoje o desfecho.
Em declarações à Lusa na segunda-feira, Sofia e André Oliveira, dois dos jovens que apresentaram a queixa, recusam baixar os braços mesmo que o desfecho seja desfavorável.
“Uma coisa é certa, não vamos parar, independentemente do resultado. Não vamos parar de lutar para forçar os governos a protegerem o nosso futuro das alterações climáticas. Se vencermos, sabemos que este movimento vai juntar-se para pressionar os governos a acatarem a decisão do TEDH”, disseram à Lusa os dois jovens.
E mesmo que a vitória seja apenas parcial, Sofia e André, de 16 e 19 anos, querem “encorajar as pessoas” a participarem no movimento que quer trabalhar para um “futuro para todos”.
Já Gerry Liston, advogado envolvido no processo, reconheceu que um desfecho favorável “vai fortalecer” o movimento de luta contra as alterações climáticas por criar um precedente judicial quando houver processos por inação de governos.
“Houve um crescimento exponencial de litígios climáticos. Depois, vai ser preciso um esforço de todos deste movimento, da sociedade civil, dos ativistas no terreno para pressionarem os governos a implementarem a decisão pela qual esperamos. A lei e os esforços fora dos tribunais reforçam-se mutuamente”, completou o advogado que pertence à organização sem fins lucrativos “Global Legal Action Network”.
Em 27 de setembro do ano passado os seis jovens foram ouvidos no TEDH, tendo então considerado que os Estados desvalorizaram as alterações climáticas e ignoraram provas.
Recorrer aos tribunais contra a inação dos países em relação às alterações climáticas é cada vez mais frequente, indica um relatório recente da ONU, segundo o qual os casos mais do que duplicaram em cinco anos.
A leitura do acórdão, em audiência pública em Estrasburgo (França), está marcada as 10:30 locais (09:30 em Lisboa).
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