Em fevereiro, o parlamento da Albânia deu luz verde a um polémico acordo de migração assinado com a Itália para a construção de centros de acolhimento em solo albanês, país que não é membro da União Europeia (UE), mas que tenciona vir a ser.
Antes de serem acomodados nos centros de acolhimento, cujos trabalhos de construção começaram na sexta-feira, os migrantes serão registados no Porto de Shengjin, onde está a ser instalada uma estrutura para esse efeito.
Num dos centros de acolhimento serão alojados os migrantes suscetíveis de obter proteção internacional e, no outro, aqueles que serão restituídos aos seus países de origem após recusa de concessão de asilo.
No local, os migrantes beneficiarão de assistência jurídica de representantes de organizações internacionais, incluindo a UE, de acordo com a legislação italiana, albanesa e europeia.
Com abertura prevista para 20 de maio de 2024, estes centros em solo albanês serão geridos pela Itália e terão capacidade para acomodar até 3.000 migrantes de cada vez.
A construção e gestão destes centros, com um custo estimado entre 650 milhões a 750 milhões de euros, será assegurada a 100% pela Itália ao longo de cinco anos.
As autoridades italianas serão responsáveis por manter a ordem nos centros, sendo a polícia albanesa responsável pela segurança no exterior e pelo transporte de migrantes.
O acordo firmado entre Roma e Tirana tem sido alvo de críticas por parte de várias organizações.
A organização não-governamental (ONG) International Rescue Committee denunciou um acordo “desumanizante”, enquanto a Amnistia Internacional falou numa “proposta impraticável, prejudicial e ilegal”.
No entanto, a UE manifestou interesse no acordo, sublinhando que os centros serão geridos ao abrigo da lei italiana e não da albanesa.
Em 2023, quase 158 mil migrantes chegaram a Itália, número que em 2022 foi de 105 mil, segundo o Ministério do Interior italiano.
Itália, a par de Espanha, Grécia ou Malta, é conhecida como um dos países da “linha da frente” ao nível das chegadas de migrantes irregulares à Europa.
SVF // SCA
