“São necessárias ações concretas e soluções de compromisso decisivas em todas as vertentes do processo de normalização”, declarou a porta-voz de Charles Michel num comunicado divulgado no final do encontro a que presidiram os seus conselheiros diplomáticos, Simon Mordue e Magdalena Grono.
Na reunião, participaram o secretário do Conselho de Segurança da Arménia, Armen Grigoryan, e o conselheiro de política externa do Presidente do Azerbaijão, Hikmet Hajiyev, e também os conselheiros diplomáticos do Presidente francês, Emmanuel Macron, e do chanceler alemão, Olaf Scholz, Emmanuel Bonne e Jens Ploetner, respetivamente, bem como o representante especial da União Europeia (UE) para o Cáucaso do Sul e a crise na Geórgia, Toivo Klaar.
A 19 de setembro, o Exército azeri lançou uma ofensiva sobre as posições arménias no enclave, classificando a ação como “operação antiterrorista” e exigindo que os arménios depusessem as armas e que o Governo separatista (no poder ‘de facto’ desde 1994) se dissolvesse.
Um dia depois, as autoridades de Nagorno-Karabakh concordaram com as exigências militares azeris, mas as conversações sobre a forma como a região virá a ser integrada no Azerbaijão não foram conclusivas.
Uma semana após a ofensiva azeri naquela região secessionista do Cáucaso, milhares de habitantes estão a tentar fugir para a Arménia, que já anunciou a entrada de pelo menos 19.000 refugiados, muitos milhares mais em trânsito e concentrados junto ao último posto fronteiriço azeri e uma situação humanitária precária no território de cerca de 120.000 habitantes, na maioria arménios.
A UE convidou os participantes para trocarem hoje “pontos de vista sobre a situação atual no terreno e os vários esforços destinados a dar resposta às necessidades urgentes da população local”, e o presidente do Conselho Europeu juntou-se-lhes, indicou a porta-voz, Ecaterina Casinge, referindo que a UE está “a acompanhar de perto todos os desenvolvimentos e tem estado envolvida ao mais alto nível para ajudar a atenuar o impacto das hostilidades na população civil”.
Na reunião de hoje, o conselheiro de política externa do Presidente azeri descreveu os planos do Azerbaijão para fornecer ajuda humanitária e segurança à população do enclave, e “a UE sublinhou a necessidade de transparência e de acesso dos intervenientes internacionais no domínio humanitário e dos direitos humanos, bem como de mais pormenores sobre a visão de Baku relativamente ao futuro dos arménios de Nagorno-Karabakh no Azerbaijão”, indicou a porta-voz, precisando que o bloco comunitário “está a prestar assistência aos arménios de Karabakh”.
O primeiro-ministro arménio, Nikol Pachinian, e o Presidente azeri, Ilham Aliev, são esperados numa reunião de Comunidade Política Europeia (CPE), que agrega 50 países europeus, a 05 de outubro em Granada, no sul de Espanha — trata-se de um encontro há muito agendado e a presença dos dois responsáveis não foi, até agora, cancelada.
Segundo o comunicado da presidência do Conselho Europeu, o encontro de hoje “também permitiu intensas trocas de opiniões entre os participantes sobre a pertinência de uma eventual reunião dos seus dirigentes no âmbito da Terceira Cimeira da CPE” para “prosseguir os seus esforços de normalização” das relações.
Nesse sentido, indicou a porta-voz, os representantes arménio e azeri “encetaram conversações sobre possíveis medidas concretas para fazer avançar o processo de paz entre a Arménia e o Azerbaijão nessa eventual próxima reunião, tais como as que dizem respeito a delimitação das fronteiras, segurança, conectividade, questões humanitárias e ao tratado de paz propriamente dito”.
“A UE considera que a eventual reunião de Granada deverá ser aproveitada por Erevan e Baku para reiterar publicamente o seu compromisso com a integridade territorial e a soberania de cada um, em conformidade com os acordos anteriormente alcançados em Praga e Bruxelas”, lê-se ainda no comunicado.
A Arménia e o Azerbaijão, duas ex-repúblicas soviéticas, já se confrontaram pelo controlo de Nagorno-Karabakh em duas guerras: uma entre 1988 e 1994 (30.000 mortos) e outra no outono de 2020 (6.500 mortos).
A Rússia patrocinou o acordo de cessar-fogo que pôs fim às hostilidades em 2020 e deslocou para o território uma força de manutenção da paz que, contudo, não impediu a invasão relâmpago pelas tropas de Baku na semana passada.
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