“As pessoas LGBTQ estão a ser atacadas em todo o mundo, incluindo na Hungria”, afirmou David Pressman, de 46 anos, no discurso de abertura da Marcha do Orgulho de Budapeste.
“Acreditamos que a violência e as políticas homofóbicas são motivadas pela conveniência e não pela crença, mas isso não as impede de causar danos”, defendeu o diplomata.
Em funções desde setembro, o embaixador Pressman, que é abertamente homossexual, desafia regularmente o Governo húngaro sobre a sua política de Direitos Humanos.
Hoje, desafiou “os meios de comunicação social cativos e controlados pelo governo” a divulgar o seu discurso “na íntegra”.
No final de maio, o Parlamento húngaro aboliu a secção controversa de uma lei dirigida às pessoas LGBT+, que autorizava a denúncia anónima daqueles que “questionassem” a definição constitucional de casamento, família e género.
Votada pelo Parlamento em abril, esta alteração a um diploma de 2014 sobre os denunciantes alargou a lista de domínios em que os cidadãos podem fazer denúncias.
Desde 2018, a Hungria tem vindo a alterar gradualmente a sua legislação como parte do projeto social do primeiro-ministro, Viktor Orban, que visa inaugurar uma “nova era iliberal”.
Proibiu os estudos de género, o registo da mudança de sexo e a adoção por casais do mesmo sexo.
Também já não é possível discutir a mudança de sexo ou a homossexualidade com menores, ao abrigo de uma lei adotada em 2021, sendo que a Comissão Europeia deu início a um processo por infração, apoiado por 15 países-membros da União Europeia.
No início de junho, o Parlamento Europeu adotou uma resolução que põe em causa a “capacidade” da Hungria de Viktor Orban para assumir a Presidência do Conselho da UE, como previsto para o segundo semestre de 2024, devido ao desrespeito pelo Estado de direito.
A Hungria está em plena negociação com Bruxelas para desbloquear milhares de milhões de euros de fundos europeus congelados devido ao desrespeito pelo Estado de direito.
Anteriormente, este país da Europa Central, membro da UE desde 2004, era um dos países mais liberais da região, sendo que a homossexualidade foi despenalizada no início dos anos 60 e as uniões civis entre casais do mesmo sexo foram reconhecidas em 1996.
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