“O Presidente da República falou sobre as autarquias e acredito que neste mandato as autarquias vão sair, essa é a minha convicção, aliás o Presidente falou nisso, falou que estão a criar condições em alguns municípios com infraestruturas e é mesmo já pensando nas autarquias”, afirmou hoje o deputado.
Em declarações no final da mensagem à Nação do Presidente angolano, João Lourenço, o político do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder desde 1975) referiu que terá de ser o parlamento a discutir o período para a realização das autárquicas.
“O horizonte temporal tem que ser o parlamento a discutir, falta uma lei a ser aprovada, eventualmente vai ser necessário corrigir-se outras leis e conformá-las com as alterações que se fizeram à Constituição e acredito que no espaço de dois anos nós teremos as autarquias, essa é a minha convicção”, assinalou.
O Presidente angolano reiterou hoje, no discurso sobre o Estado da Nação, o compromisso com a criação de autarquias, sem avançar datas, e anunciou a construção de 35 assembleias para as autarquias locais e complexos residenciais em 36 municípios
A clarificação sobre esta questão era uma das mais esperadas no discurso de João Lourenço, que hoje marcou a abertura do ano parlamentar em Angola, depois de o chefe do executivo assumir novamente o compromisso de institucionalização das autarquias locais, caso o seu partido vencesse as eleições realizadas no passado 24 de Agosto.
No entanto, só surgiu quase na segunda hora de um longo discurso, marcado por um desfiar de números em jeito de inventário das realizações do seu primeiro mandato e uma mão cheia de promessas para os próximos cinco anos.
Com o pacote legislativo autárquico praticamente concluído, João Lourenço reiterou a intenção de institucionalização das autarquias, sublinhando que as carências de infraestruturas para as futuras autarquias devem ser resolvidas.
Por isso, e tendo em conta que uma das principais dificuldades de vários municípios é a fixação de quadros no seu território, sobretudo os das localidades mais recônditas, está já em curso a construção de complexos residenciais em 36 municípios bem como de 35 assembleias para as autarquias locais.
A vice-presidente do MPLA, Luísa Damião, também foi questionada sobre a realização das eleições autárquicas, na sequência da intervenção de João Lourenço, tendo destacado a necessidade de se completar o pacote legislativo autárquico.
“Sabe que as eleições autárquicas só podem ser convocadas quando estiveram criadas todas as condições necessárias para que o Presidente da República o possa fazer, deve saber também que foi o MPLA que inscreveu na agenda política a questão das autarquias” respondeu aos jornalistas.
O MPLA “é um dos partidos que está interessado que de facto se efetive as autarquias depois de criadas todas as condições”, acrescentou.
“Já demos grande passo e penso que os deputados vão envidar esforços no sentido de aprovarem essa lei”, salientou.
A Lei sobre a Institucionalização das Autarquias Locais é o único diploma do pacote legislativo autárquico, mas a oposição diz existir falta de vontade política do MPLA para a respetiva aprovação.
O Presidente angolano afirmou ainda, na sua intervenção, que continua empenhado em reforçar o poder local e anunciou que vai apresentar uma proposta de lei relativa às autoridades tradicionais e às relações institucionais entre estas e o Estado angolano.
O executivo vai também iniciar o recadastramento das autoridades tradicionais, “reconhecendo aqueles que possuem tal título pela linhagem de sucessão”, salientou o chefe de Estado.
O discurso de João Lourenço sobre o Estado da Nação marcou formalmente e abertura da 1ª sessão legislativa da V Legislatura da Assembleia Nacional de Angola, que emerge das eleições de 24 de agosto onde foram eleitos 220 deputados.
DYAS (RCR) // JH
