O jornal norte-americano Politico noticiou, citando documentos não divulgados, que o Supremo Tribunal dos Estados Unidos prepara-se para anular a decisão histórica de 1973 que reconheceu o direito ao aborto.
O jornal afirmou ter obtido um projeto de decisão escrito pelo juiz conservador Samuel Alito e datado de 10 de fevereiro, que ainda está a ser negociado até à publicação, prevista para antes de 30 de junho.
O processo Roe v. Wade, que há quase meio século sustentava que a Constituição dos EUA protegia o direito da mulher a fazer um aborto, era “totalmente sem mérito desde o início”, de acordo com o documento obtido e citado pelo Politico.
“Acreditamos que Roe v. Wade deve ser derrubado”, acrescenta Samuel Alito, para quem o direito ao aborto “não está protegido por qualquer disposição da Constituição” norte-americana.
Se esta conclusão for aceite pelo Supremo Tribunal, os Estados Unidos voltarão à situação que existia antes de 1973, quando cada estado era livre de proibir ou autorizar a realização de abortos.
Dada a grande divisão geográfica e política sobre a questão, espera-se que metade dos Estados, especialmente no sul e no centro conservadores, proíbam rapidamente o procedimento.
“Sejamos claros: isto é um rascunho. É ultrajante, sem precedentes, mas não final: o aborto continua a ser um direito e continua a ser legal”, disse numa mensagem no Tiwtter a rede Planned Parenthood, que gere muitas clínicas de aborto.
O Supremo Tribunal foi profundamente revisto pelo ex-Presidente norte-americano Donald Trump, que em cinco anos nomeou três juízes conservadores, solidificando a maioria conservadora da instância.
Desde setembro, o novo Tribunal tem enviado vários sinais a favor dos oponentes do aborto.
Primeiro, recusou-se a impedir a entrada em vigor de uma lei do Texas a limitar o direito ao aborto às primeiras seis semanas de gravidez, por oposição a dois trimestres ao abrigo do atual quadro legal.
Durante uma revisão de dezembro de uma lei do Mississippi, também a questionar o prazo legal para o aborto, a maioria dos juízes do Supremo deixou claro que estavam preparados para alterar ou mesmo derrubar, por completo, o princípio estabelecido por Roe v. Wade.
O documento apresentado pelo Politico está relacionado com este caso e a publicação é uma fuga rara para o Supremo Tribunal, onde o sigilo das deliberações quase nunca foi violado.
EJ // JMC
