Numa votação que teve lugar na terça-feira à noite, mas cujo resultado foi conhecido hoje de manhã, os eurodeputados aprovaram o acordo que tinha sido alcançado em março pela presidência portuguesa do Conselho da UE e pela equipa negociadora do Parlamento Europeu.
O acordo em questão prevê um financiamento de 33,71 mil milhões de euros entre 2021 e 2027 para a segunda edição do Mecanismo Interligar a Europa, com 25,81 mil milhões destinados aos transportes, 5,84 mil milhões para a energia e 2,06 mil milhões alocados à digitalização.
Além disso, 60% dos fundos deverão ser alocados a projetos que “contribuam para atingir os objetivos climáticos” da União Europeia (UE), e 15% das verbas destinadas ao setor energético serão “atribuídos a projetos transfronteiriços no domínio das energias renováveis”.
Segundo um comunicado do Conselho da UE, as verbas para o setor dos transportes servirão para “promover as redes interligadas e multimodais para o desenvolvimento e modernização das infraestruturas ferroviárias, rodoviárias, marítimas e das vias navegáveis interiores”, com especial atenção para o “desenvolvimento das redes transeuropeias de transportes”.
De entre as verbas alocadas aos transportes, cerca de 10 mil milhões de euros servirão para ajudar os “Estados-membros a completar ligações de transporte em falta previamente identificadas”.
Através da modernização da ferrovia, os fundos destinam-se também a adaptar essas infraestruturas de maneira a “melhorar a mobilidade militar na UE”, um setor que conta com um orçamento próprio, no âmbito deste programa, de 1,69 mil milhões de euros.
Relativamente à área da energia, o financiamento vai “contribuir para uma maior integração do mercado europeu da energia”, através de uma melhor “interoperabilidade transfronteiriça e setorial das redes energéticas, facilitando a descarbonização e garantindo a segurança dos aprovisionamentos”.
No que se refere ao digital, o acordo alcançado prevê a expansão do Mecanismo Interligar a Europa relativamente à sua primeira edição, que vigorou entre 2014 e 2020, de maneira a “refletir o facto de que a digitalização da economia e da sociedade em geral depende do acesso universal a redes fiáveis, económicas e de muito alta capacidade”.
Neste âmbito, o Mecanismo irá agora apoiar o “desenvolvimento de projetos de interesse comum, como redes digitais de muito alta capacidade, seguras e protegidas, sistemas 5G, bem como a digitalização das redes de transportes e de energia”.
Apesar da divisão setorial das verbas, o programa prevê criar “sinergias” entre os três setores e “promover o trabalho intersetorial em domínios como a mobilidade conectada e automatizada e os combustíveis alternativos”, com o objetivo de “reforçar a eficiência e intervenção da UE e minimizar os custos de aplicação”.
Aquando do acordo alcançado entre a presidência portuguesa e o Parlamento Europeu, o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, tinha salientado que, graças ao Mecanismo Interligar a Europa, existem agora “melhores ligações de transporte e redes de energia, assim como melhores serviços digitais e melhor conectividade na Europa”.
“E este financiamento substancial deve e irá manter-se. É especialmente importante para superar os desafios relacionados com a covid-19 e para combater as alterações climáticas”, tinha escrito Pedro Nuno Santos na altura.
O Mecanismo Interligar a Europa é um programa do Quadro Financeiro Plurianual da UE.
No orçamento prévio do bloco, entre 2014 e 2020, o mesmo programa tinha sido financiado com 30,4 mil milhões de euros (23,7 mil milhões para os transportes, 4,6 mil milhões para a energia e 0,5 mil milhões para as telecomunicações).
Com a aprovação do Parlamento Europeu, falta agora que o regulamento seja publicado no Jornal Oficial da UE para poder entrar em vigor.
TEYA // ANP
