O Oregon, localizado no noroeste dos EUA, aprovou, na terça-feira eleitoral, em referendo a posse de pequenas quantidades de heroína, cocaína, LSD e outras drogas pesadas, tornando-se o primeiro Estado norte-americano a avançar com uma medida desta dimensão. Também o psilocibina, um alucinogénio proveniente dos cogumelos, passa a ser utilizado para o tratamento de doenças mentais. O “sim” venceu com cerca de 60% dos votos.
“A vitória de hoje é uma declaração histórica de que chegou a hora de parar de criminalizar as pessoas pelo uso de drogas”, disse Kassandra Frederique, diretora executiva da Drug Policy Alliance, citada pela AP. A responsável pela medida diz que este passo é “o maior golpe para a guerra contra as drogas até hoje”. O grupo de que faz parte gastou mais de quatro milhões de dólares na campanha pela descriminalização.
A medida vai permitir a remoção de penas de prisão em relação ao uso e posse destas substâncias, mas o fabrico e venda continuam a ser ilegais. A iniciativa foi apoiada por diversos grupos pró-descriminalização e as quantidades divergem de acordo com o tipo de substância: um grama para heroína e dois para cocaína, por exemplo.
“Os defensores asseguraram que não se trata de ‘legalizar’ o consumo de drogas, mas de mudar a resposta das autoridades do Estado perante um problema de adição cada vez mais importante no país”, avança o La Vanguardia. Um em cada 11 habitantes do Oregon é viciado em drogas e quase duas pessoas morrem todos os dias de overdose, diz a Comissão de Justiça Criminal de Oregon à AP. “A medida provavelmente também levará a reduções significativas nas disparidades raciais e étnicas em condenações e prisões”, explica a mesma comissão.
Além do Oregon, outros Estados norte-americanos aproveitaram a ida às urnas na terça-feira eleitoral para referendarem diferentes propostas. O Mississipi conseguiu legalizar a cannabis para uso medicinal e Montana, Nova Jersey, Arizona e Dakota do Sul aprovaram o uso de marijuana para fins recreativos, aumentando para 15 o número de Estados com esta substância legalizada – Oregon foi o primeiro, em 1973. O diretor do Marijuana Policy Project, Steve Hawkins, esclarece que, nos EUA, as questões ligadas às drogas são um tema que conta com o apoio da maioria dos americanos: “A legalização da marijuana não é exclusivamente um tema de estado azul – democrata”.
