O programa E-LAR, no âmbito da reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR,) destina-se a melhorar o conforto térmico das habitações e apoiar famílias na compra de equipamentos eficientes e na eletrificação de consumos de energia. Parte integrante do combate à pobreza energética, a ideia é incentivar a substituição de equipamentos antigos por equipamentos novos de menor consumo, e acelerar a eletrificação de consumos substituindo equipamentos a gás por elétricos.
Os apoios destinam-se, por exemplo, a placas elétricas de indução e convencionais, fornos elétricos ou termoacumulador elétricos. As pessoas que se candidatam e cuja candidatura é aprovada recebem um “voucher” de apoio à operação. Estes vales podem chegar quase aos 1700 euros, para famílias vulneráveis com tarifa social de energia.
A medida com uma dotação orçamental de 30 milhões de euros.
As candidaturas são feitas através desta página do Fundo Ambiental, que na terça-feira, primeiro dia do programa, passou por vários momentos de indisponibilidade.
Quem pode candidatar-se?
Todos os consumidores podem candidatar-se, mas as famílias vulneráveis com tarifa social de energia recebem um vale digital com um valor mais elevado.
Que eletrodomésticos estão abrangidos?
Os apoios destinam-se à substituição de fornos, fogões e esquentadores a gás ou caldeiras a gás por equipamentos elétricos para as mesmas funções, com uma classe energética A ou superior. A exceção são os termoacumuladores com uma capacidade superior a 30 litros. Neste caso podem ter classe energética B ou superior.
É possível trocar, por exemplo, um forno elétrico por um mais eficiente?
Não. Este apoio destina-se apenas à troca de equipamentos a gás por elétricos.
Quais são os valores dos vales?
1683 euros – para famílias vulneráveis com tarifa social de energia, com os seguintes valores máximos:
- 369 euros para placa elétrica de indução;
- 179.60 euros para placa elétrica convencional;
- 738 euros para conjunto de placa e forno elétrico;
- 369 euros para forno elétrico;
- 615 euros para termoacumulador elétrico.
Estes são valores com IVA e para estes consumidores, o voucher prevê ainda um apoio de 50 euros pelo transporte, de 100 euros pela instalação de placas, fornos ou conjuntos de placas e fornos e de 180 euros pela instalação do termoacumulador elétrico.
1100 euros – para os restantes consumidores, com os seguintes valores máximos:
300 euros para placa elétrica de indução;
146 euros para placa elétrica convencional;
600 euros para conjunto de placa elétrica e forno elétrico;
300 euros para forno elétrico;
500 euros para termoacumulador elétrico.
Onde podem ser adquiridos estes equipamentos?
Numa rede de fornecedores aderentes que pode ser consultada no site.
O vale pode ser usado em várias vezes até ao valor máximo?
Não. O voucher deve ser usado uma única vez, o que significa que se pretende substituir vários equipamentos, deve fazê-lo numa só compra e no mesmo comercializador.
Se o valor do equipamento exceder o do vale, o consumidor pode pagar o resto?
Sim, desde que cumpram os critérios da eficiência energética.
Como descartar os eletrodomésticos substituídos?
Os fornecedores dos novos equipamentos estão obrigados a recolher os antigos.
Os vales são só para quem é proprietário de uma casa?
Não, os moradores em casas arrendadas também podem candidatar-se.
Os vales têm validade?
Sim. Tem 60 dias para o trocar numa das lojas aderentes.
Quando terminam as candidaturas?
As candidaturas fecham a 30 de junho de 2026 ou assim que esteja esgotado todo o orçamento previsto para este programa.
Como saber se uma candidatura foi aprovada?
As notificações de aprovação ou não são enviadas por email.
