“Saímos de um período muito longo em que Portugal não cumpria as metas a que se propunha. Hoje temos uma realidade completamente distinta no que diz respeito ao défice que prevemos e que atingimos”, declarou o governante, que apresentou o em conferência de imprensa o OE2019, no Ministério das Finanças, em Lisboa.
Realçando os “bons indicadores económicos” que constam da proposta, Mário Centeno vincou que “é esta credibilidade” que o nível de confiança “esteja em máximo do século”.
Na segunda-feira, Mário Centeno entregou a proposta do Governo de OE2019 ao presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, às 23:48, 12 minutos antes do prazo limite para a entrega do documento.
Na proposta, o Governo estima um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,2% no próximo ano, uma taxa de desemprego de 6,3% e uma redução da dívida pública para 118,5% do PIB. O executivo mantém a estimativa de défice orçamental de 0,2% do PIB no próximo ano e de 0,7% do PIB este ano.
Falando hoje aos jornalistas, Mário Centeno vincou que “estes objetivos estavam definidos na exata medida no programa de Governo”.
Segundo o responsável, o executivo mostrou, assim, “que havia alternativa” à política económica e orçamental seguida até então.
“O Governo cumpriu todos compromissos, sublinho, todos, do programa de Governo”, vincou.
“O que aconteceu a Portugal nos últimos anos é apenas mérito dos portugueses na superação dos desafios que nos apresentaram”, acrescentou.
Mário Centeno reforçou ainda que o OE2019 será “um marco histórico para Portugal”, ao promover o “crescimento inclusivo e sustentado em 19 trimestres sucessivos de crescimento da economia portuguesa”.
“É um orçamento que promove uma trajetória que o Governo tem consolidado: temos menos défice orçamental e mais poupança”, concluiu o responsável.
Confirmada margem de50 milhões para aumentar funcionários públicos
“Temos disponibilidade orçamental para aumentar salários de 50 milhões de euros”, afirmou ainda Mário Centeno, confirmando valores já anteriormente adiantados pelo Governo.
Questionado sobre como poderá ser feita a distribuição do valor reservado para aumentos salariais, se concentrado nos salários mais baixos ou distribuído por todos os trabalhadores, Centeno indicou que o executivo ainda irá tomar uma decisão sobre esse tema.
“O Governo irá tomar posição sobre a questão que colocou, neste momento o que temos são 50 milhões de euros de cabimento orçamental, o processo negocial decorrerá até que o Governo tome decisão”, afirmou.
Em 7 de outubro, o primeiro-ministro, António Costa, considerou “justo” repor a “normalidade” no aumento dos salários da função pública, depois de terem sido descongeladas as carreiras.
“A margem não é muita”, mas “é um primeiro passo para restabelecer essa normalidade”, afirmou António Costa na Golegã, distrito de Santarém.
O Ministério das Finanças tem dito que há duas alternativas em cima da mesa para aumentos salariais na função pública em 2019, concentrar esse esforço nos salários mais baixos ou numa medida que abranja todos os trabalhadores.
Em entrevista ao Público, Mário Centeno confirmou os cenários que estão em cima da mesa: cinco euros para todos os trabalhadores, dez euros para quem ganha até 835 euros e até 35 euros para salários até 635 euros.
O tema está a ser negociado com sindicatos e também no parlamento entre o Governo, o Bloco de Esquerda, o PCP e o PEV.
A proposta de OE2019 será votada na generalidade, na Assembleia da República, no próximo dia 30, estando a votação final global agendada para 30 de novembro.
com Lusa
