“Não houve claramente nenhum benefício para a EDP em 2004, nem em 2007, no contexto de processos que não foram da iniciativa da EDP, mas que decorrem de obrigações legais em que a EDP sempre cumpriu a lei”, declarou o presidente da EDP, referindo-se aos dois processos, que explicou estarem a ser objeto da investigação do Ministério Público, que conta com quatro arguidos, entre eles, António Mexia.
Em conferência de imprensa, em que também está presente o presidente da EDP Renováveis, João Manso Neto, outro dos arguidos no inquérito a eventuais crimes de corrupção e participação económica em negócio na área da energia, Mexia realçou que a atualização dos parâmetros de mercado, em 2007, reduziu em 75% o valor do Custos para Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC) inicial e aumentou em 56% o valor entregue pela EDP ao Estado pelo domínio público hídrico.
“Não houve nenhum benefício em nenhuma das fases aqui referidas”, sublinhou, considerando que “a EDP não pode aceitar com ligeireza que se ponha em causa o bom nome das pessoas e sobretudo o desempenho da companhia ao longo de décadas”.
“Decisões investigadas foram colegiais”
António Mexia, afirmou ainda que os arguidos no processo de investigação a rendas no setor energético “estavam a agir como representantes legais dos órgãos”, e as decisões em causa foram “colegiais”.
Mexia lamentou não ter podido esclarecer o objeto da investigação, em que é um dos quatro arguidos, logo na sexta-feira, dia em que foram realizadas buscas na elétrica, adiantando que só teve acesso ao processo na segunda-feira.
“Temos pena de não ter podido fazer isto na sexta-feira ou ontem [segunda-feira], mas só ontem tivemos acesso ao processo. Por isso, só hoje podemos explicar o que está em causa”, declarou.
Em causa estão os Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC), que substituíram os Contratos de Aquisição de Energia (CAE), a partir de 2004.
Catroga: “Se alguém beneficou foi o Estado”
O presidente do conselho geral e de supervisão da EDP, Eduardo Catroga, afirmou hoje que se alguém beneficiou com as alterações na revisão dos CMEC e prolongamento da concessão das barragens à elétrica “foi o Estado acionista”.
“Se alguém beneficiou foi o Estado acionista”, que na altura tinha uma posição maioritária na empresa, afirmou hoje Eduardo Catroga, em conferência de imprensa, referindo as alterações ao regime contratual com a EDP, introduzidas em 2004 e em 2007.
O antigo ministro das Finanças, sentado hoje ao lado de António Mexia, afirmou que os acionistas da EDP – nomeadamente a China Three Gorges – manifestaram “a sua solidariedade com a gestão da EDP”, na sequência do processo de investigação do Ministério Público.
“A EDP sempre se pautou por princípios éticos e de cumprimento da lei”, acrescentou.
“A tranquilidade aqui é absoluta”, afirmou o presidente da EDP, rejeitando de forma perentória, em resposta aos jornalistas, a possibilidade de se demitir do cargo que assume desde 2006.
O gestor, um dos quatro arguidos no processo de investigação de corrupção e participação económica em negócio, lembrou que “as pessoas passam e as instituições ficam” e, por isso, “o que importa é clarificar e tirar as dúvidas, porque não se pode nunca por em causa o bom nome da companhia”.
“Não houve nenhum benefício em nenhuma das fases aqui referidas”, sublinhou, considerando que “a EDP não pode aceitar com ligeireza que se ponha em causa o bom nome das pessoas e, sobretudo, o desempenho da companhia ao longo de décadas”.
