Fonte oficial da Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou, à agência Lusa, que António Mexia e João Manso Neto foram constituídos arguidos, no âmbito de uma investigação por suspeitas de corrupção ativa, corrupção passiva e participação económica em negócio.
A Polícia Judiciária (PJ) realizou hoje buscas na REN — Redes Energéticas Nacionais, EDP e na consultora The Boston Consulting Group, no âmbito de um processo que investiga corrupção ativa e passiva e participação económica em negócio.
Segundo uma informação do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), “o inquérito tem como objeto a investigação de factos subsequentes ao processo legislativo bem como aos procedimentos administrativos relativos à introdução no setor elétrico nacional dos Custos para Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC)”.
Os CMEC são uma compensação relativa à cessação antecipada de contratos de aquisição de energia (CAE)”, o que aconteceu na sequência da transposição de legislação europeia no final de 2004.
Em causa na investigação estão suspeitas de corrupção ativa, corrupção passiva e participação económica em negócio.
Fontes oficiais da EDP e da REN já haviam confirmado à agência Lusa buscas da PJ nas suas sedes, em Lisboa.
O Ministério Público é coadjuvado pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária.
