A ministra da Saúde afirmou hoje que a posição técnica da Comissão de Vacinação e “o parecer final” sobre a vacinação de crianças “serão naturalmente tornados públicos”, admitindo que os documentos “instrutórios” das várias entidades permaneçam internos.
Na reunião parlamentar da Comissão Permanente, Marta Temido foi questionada pelas várias bancadas sobre esta questão, depois de a Direção-Geral da Saúde ter recomendado na terça-feira a vacinação das crianças entre os cinco e os 11 anos, com prioridade para as que têm doenças consideradas de risco para covid-19 grave.
A ministra, que foi também questionada sobre outros temas, quis começar por este, por considerar que é “uma questão central para a tranquilidade dos pais e das crianças portuguesas e para a confiança nas instituições públicas”.
“Nunca o Governo tomou decisões em matéria de vacinação – ao contrário de muitos dos presentes -, nunca o Governo decidiu se uma vacina era ou não integrada no plano de vacinação. Limitou-se sempre, e bem, a acompanhar aquilo que era a decisão técnica, os pareceres dos peritos”, afirmou.
No caso concreto da vacinação das crianças entre os cinco e os 11 anos contra a covid-19, Marta Temido referiu que, no passado dia 5, a DGS remeteu para o Ministério da Saúde a posição técnica da Comissão Técnica da Vacinação.
“Da referida posição, constava que a avaliação risco/benefício é favorável à vacinação nesta faixa etária, sendo prioritária nas crianças com comorbilidades de risco”, afirmou.
Ou seja, resumiu, “vacinação universal e prioridade às crianças com comorbilidades de risco, no caso de ser necessário fazer prioridades”.
“Concluía a posição técnica que estava ainda em avaliação o melhor intervalo entre doses, aliás como em outros países, e que o parecer técnico final incluiria estes dois aspetos”, afirmou.
A ministra disse ainda esperar que esse parecer técnico fique concluído depois de uma reunião a decorrer hoje.
“Posteriormente, a DGS irá atualizar a norma de vacinação, como também é habitual. A posição técnica e o parecer final serão naturalmente tornados públicos para quem os queira consultar”, disse.
No final, questionada pelos jornalistas se também serrim tornados públicos os pareceres das várias entidades consultadas ao longo do processo – como pediram alguns partidos durante o debate – a ministra admitiu que esses são “documentos instrutórios” de caráter interno.
Já hoje, a diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, tinha afirmado que iria ser divulgada uma nota técnica “que resume o parecer técnico” relativo à vacinação das crianças, assegurando que os pareceres não são secretos, mas são documentos internos.
“Vamos divulgar uma nota técnica que resume o parecer da Comissão Técnica de Vacinação. A Comissão Técnica de Vacinação é um órgão consultivo que entrega um parecer não vinculativo à diretora-geral que o faz chegar à tutela”, salientou
Segundo Graça Freitas os pareceres são documentos internos preparatórios do processo de decisão e a partir desses documentos é extraída informação relevante, não sendo habitual a sua divulgação.
SMA (GC/ARYL/SMA/TDI/MPE/PC) // JPS
