Lindsay Robertson, diretor do Centro de Direito Índio Americano da Universidade de Oklahoma, disse à Lusa, na véspera do Dia Internacional dos Povos Indígenas, que a pandemia de covid-19 veio agravar a separação entre os chamados nativos americanos e os restantes habitantes do país.
Questionado se os indígenas têm a mesma vivência e apoios como qualquer cidadão dos EUA durante a pandemia, Lindsay Robertson respondeu que “sim e não”, mas “certamente estão a ser tratados como cidadãos do que considerariam ser um país próprio, a tribo da qual pertencem”.
Na opinião do especialista, esta separação justifica-se com as dificuldades sentidas pelas comunidades indígenas para receber apoios federais durante a crise.
O Governo federal dos EUA reconhece entre 500 a 600 comunidades tribais, como governos que têm direitos sobre a sua própria terra, por lá viverem ainda antes da chegada dos europeus.
O responsável explicou que as “nações nativas” são comunidades com poder político interno, onde não se aplica a jurisdição do Estado a que pertencem. As tribos têm sistema jurídico próprio, departamentos de polícia, tribunais civis, tribunais penais e Constituição próprios.
O exemplo de separação que mais se destaca durante a covid-19 é da Nação Navajo, a maior reserva indígena nos Estados Unidos, com cerca de 70 mil quilómetros quadrados, no oeste do país (abrange porções dos Estados do Arizona, Utah e Novo México) e 170 mil habitantes, onde a pandemia tem tido efeitos devastadores.
A “situação particularmente grave em grande parte da terra índia” observa-se pela “falta de apoio financeiro e apoio logístico” do Governo federal dos EUA, numa área com topografia complicada e com condições rurais, considerou Lindsay Robertson.
A Nação Navajo adotou ordens de recolher obrigatório entre as 21:00 e 05:00 todos os dias e, segundo o Departamento de Saúde do território, este fim de semana é de confinamento por 32 horas.
Para o professor, a Nação Navajo é um caso extremo, mas “certamente não é único”, onde a ajuda é muito necessária, mas muito escassa.
No outro extremo estão comunidades tribais não afetadas pelo coronavírus que “tentam manter pessoas não-nativas fora das suas terras, para impedir a entrada do vírus”.
Segundo Lindsay Robertson, este afastamento, mesmo para prevenir transmissões da doença, tem criado “conflitos em certos Estados na região de Northern Plains”.
A Universidade de Oklahoma, diz o professor, recebe um grande número de estudantes de tribos de todo o país, para o programa de Lei Indígena, e que demonstram “tentar usar todos os meios para ter acesso a mais recursos federais, para um combate mais efetivo contra o vírus”.
Lindsay Robertson serviu como conselheiro no grupo de trabalho dos EUA para a Declaração das Nações Unidas e Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas (adotadas em 2007 e 2016, respetivamente).
O especialista faz parte da Organização Internacional Intertribal de Comércio e Investimento (IITIO, na sigla em inglês) e atua como juiz supremo nas tribos Cheyenne e Arapaho.
Domingo, 09 de agosto, celebra-se o Dia Internacional dos Povos Indígenas.
A pandemia de covid-19 já provocou mais de 715 mil mortos e infetou mais de 19,1 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Os Estados Unidos são o país com mais mortos (160.104) e também com mais casos de infeção confirmados (mais de 4,8 milhões).
Segundo os últimos dados do Departamento de Saúde da Nação Navajo, existem mais de 70 mil infetados naquela reserva indígena, onde morreram 468 pessoas devido ao novo coronavírus.
EYL // EL
