A alienação parental (que se carateriza pela rejeição de um dos pais/mães por parte da criança de forma injustificada e em resultado da manipulação de uma ou ambas as partes) é objeto de resistências quanto ao seu reconhecimento como realidade social, não obstante toda a literatura científica, validada pelos pares, que defende a existência desta forma de violência contra as crianças.
Mas porque persistem tantas resistências em reconhecer esta realidade social, clínica e jurídica? Para responder a esta pergunta, temos de passar da análise de casos particulares e tentar compreender as mudanças sociais que estão em curso em Portugal, a um nível mais global.
A literatura científica em Portugal e na Europa tem demonstrado que estamos perante um processo histórico de afirmação de modelos de famílias mais democráticos, igualitários e individualizados socialmente, que valorizam a identidade pessoal e os afetos. Se assim é, porque encontramos ainda resistências a uma maior generalização dessas famílias, que contribuiria para um melhor desenvolvimento das crianças e para uma sociedade mais igualitária?
Todos os processos de mudança ocorrem em simultâneo com processos de resistência à mesma. A maior participação das mulheres no espaço público tem sido feita de forma lenta e com resistências. O mesmo acontece com o espaço privado e, em particular, no que concerne aos comportamentos associados às mudanças do lugar da criança na família. De acordo com Marinho, existe uma “competição afetiva, simbólica, prática e identitária no casal em relação aos filhos” (Marinho, 2012). Se olharmos desta forma, conseguimos compreender as dinâmicas de liderança e de resistência feminina e masculina.
Na sociedade portuguesa, os papéis tradicionais de género coexistem, que associam os afetos e cuidados parentais à figura materna, com as de famílias mais igualitárias e democráticas. No entanto, se estas últimas se caraterizam por pais e mães que trabalham simultaneamente, a verdade é que continuamos a assistir, ainda, a uma assimetria na prestação dos cuidados familiares e, por conseguinte, à primazia materna no exercício da parentalidade. Esta realidade tem propiciado o chamado gatekeeping materno, ou seja, o protagonismo feminino tem sido impeditivo de um maior envolvimento paterno, na medida em que a mãe resiste à perda de liderança na parentalidade. Mas estas resistências no seio familiar também são masculinas, onde o homem/pai também resiste a mudar comportamentos em áreas que considera “naturalmente suas”, como a de provedor e de exercício da autoridade sobre a criança.
Se olharmos para o conflito parental dentro deste contexto histórico de resistências, por parte de homens e mulheres, facilmente compreendemos que estamos perante uma relação de poder em relação à criança. É nestas resistências que encontramos, também, a dificuldade em separar os papéis identitários na esfera conjugal e parental. No gatekeeping encontramos uma desvalorização da parentalidade do outro, ligada às relações de poder e papéis de género no casal. O facto de as parentalidades fazerem, hoje, parte central dos processos identitários individuais significa, ao mesmo tempo, que existe uma negociação constante dos papéis de cada um no seio da conjugalidade e parentalidade. Nesse sentido, o divórcio/separação pode levar a um esvaziamento identitário, alterando, muitas vezes, as relações de poder existentes e podendo levar a comportamentos patológicos.
É neste contexto que a alienação parental deve ser vista, com base nas relações de poder dentro da parentalidade e tendo em conta o fenómeno de gatekeeping. A afirmação da parentalidade como um dos pilares do processo identitário individual leva a que a luta de poder sobre a criança atinja comportamentos muita das vezes patológicos e lesivos para as crianças.
Assim, a resistência ao reconhecimento deste fenómeno só se compreende à luz de uma visão ideológica essencialista, que sustenta estereótipos sobre a maternidade e a paternidade e tenta bloquear a mudança em curso quanto aos diferentes modelos na sociedade portuguesa, que vão no sentido de maior igualdade dos papéis e das identidades de mulheres e homens dentro e fora da família. Com base nesta abordagem devemos procurar a razão para a nossa negação e procurar contribuir, mais que tudo, para combater esta violência sobre as crianças que é a alienação parental.
Referências:
Marinho, S. (2012). Paternidades de Hoje: significados, práticas e negociações da parentalidade na conjugalidade e na residência alternada. Lisboa.
