Anda por aí grande algazarra por causa da construção de uma mesquita na Mouraria, em Lisboa. E, como já é habitual nos dias que correm, o debate (cada vez mais de sentido único e minado pelo politicamente correto…) já extravasou para os temas da laicidade do Estado, das diferenças entre esquerda e direita, das agendas eleitorais para as próximas autárquicas. Pode parecer estranho, admito, mas é normal que isso aconteça num país de memória curta, de sensações imediatas e onde, cada vez mais, as polémicas vivem e morrem ao ritmo do contador de “likes” do Facebook. Não interessa se o que se diz, se opina, se escreve ou se publica tem o mínimo de fundamento ou sustentação – o importante, mesmo, é o número de aprovações e partilhas nas redes sociais. E vale tudo nesse domínio… até mesmo demonstrar a mais pura ignorância, a mais perversa soberba ou o mais infantil dos argumentos.
Quando se começa a ouvir e a ler tudo o que tem sido publicado, difundido e postado, nos últimos dias, sobre a mesquita da Mouraria, até parece que foi ontem que alguém teve a ideia de erguer um templo na zona mais multicultural da capital e, porventura, do país.
Perante isto, apetece, pois, perguntar: onde andavam todos em janeiro de 2012?
A pergunta não é retórica, mas puramente factual. E demora menos de um minuto na internet para perceber porquê. A data encontra-se ao fim de 30 segundos de pesquisa no Google: foi a 25 de janeiro de 2012 que, em reunião, a Câmara Municipal de Lisboa aprovou o estudo prévio da Praça da Mouraria. Um documento em que, segundo a proposta apresentada pelo vereador Manuel Salgado, responsável pelo urbanismo, se propunha a “criação de um espaço público na Mouraria, associado à construção de instalações para acolher atividades ligadas ao bairro da Mouraria! (sic).
E qual era esse espaço público? Citemos o documento: “Criação de uma passagem pedonal sensivelmente no meio da Rua do Benformoso, com a demolição de um edifício propriedade municipal, sito na Rua da Palma, n.º 248-264B, bem como dos edifícios que com este confinam, a norte, com frente para a Rua do Benformoso.”
Na base desta proposta estava o projeto arquitetónico de Inês Lobo, já então aprovado por todos os serviços técnicos competentes da Câmara e do Estado, e que desenhava “uma praça que permite o atravessamento pedonal entre a Rua da Palma e a Rua do Benformoso”, para onde estava “prevista a edificação de três blocos”.
E para que servem esses blocos? Citemos, novamente, o documento: “Para estes blocos está prevista a instalação de atividades que permitam a sua fruição pública, com funções polivalentes. Está, desde já, prevista a transferência de um espaço de culto – mesquita – já existente na Mouraria.”
E o que aconteceu a essa proposta? A informação municipal disponível na internet responde: na reunião de Câmara do dia 25 de janeiro de 2012, os vereadores não só aprovaram um voto de congratulação pelos 70 anos de Eusébio – dá logo para sentir há quanto tempo isso foi… — mas também aprovaram o “Estudo Prévio da Praça da Mouraria”, subscrita por Manuel Salgado, que incluía a transferência da mesquita para esse local. E com uma votação esmagadora: 14 votos a favor (7 do PS, 2 de independentes, 4 do PSD e 1 do PCP), e apenas a abstenção do vereador do CDS/PP.
Isto sucedeu, repito, a 25 de janeiro de 2012. Foi há quatro anos e quatro meses. Há mais de 1500 dias. Sem que existisse a mínima polémica ou protesto.
Mas a história não acaba aqui. A 28 de outubro de 2015, o assunto voltou a ser discutido em reunião pública da Câmara de Lisboa, desta vez para pedir à Assembleia Municipal que aprovasse a declaração de utilidade pública, com urgência, da expropriação dos prédios necessários à execução do projeto aprovado em 2012. Foi a reunião em que Manuel Salgado informou os restantes vereadores que a nova praça da Mouraria iria custar cerca de 3 milhões de euros. Fruto de uma divisão de contas que, em traços gerais, implicava 1,4 milhões de euros para expropriações e 1,5 milhões para a obra de construção dos três blocos, um dos quais passará a funcionar como mesquita (e foi a partir daí que se simplificou tudo e se passou a escrever que a nova mesquita de Lisboa ia custar 3 milhões de euros).
Mas nasceu aí alguma polémica? Lê-se a ata da reunião e não se vislumbra nada, a não ser uma normal (e salutar) picardia entre representantes do poder e da oposição. O resultado foi, aliás, esclarecedor: a proposta de expropriação foi aprovada por unanimidade. Sim, leu bem, unanimidade. Significa que todos os partidos votaram a favor.
Quando é que nasceu, afinal, a polémica que invadiu as redes sociais? Quando a Câmara avançou para a expropriação e o proprietário dos prédios se revoltou. Contra a transferência da mesquita para o espaço dos seus imóveis? Não, revoltou-se, isso sim, contra o valor da indemnização que lhe queriam pagar. Nunca esteve em causa qualquer questão de fé ou de laicidade do Estado, mas somente de dinheiro. Puro, duro e, porventura, inteiramente justo.
Mas não foi sobre isto que se andou a debater nos últimos dias nas redes sociais e em colunas de opinião. O que se discutiu foi, isso sim, porque é que um “presidente não eleito” da Câmara de Lisboa se tinha lembrado agora de construir uma mesquita nova na capital. E porque é que a “esquerda só se lembra” da laicidade do Estado quando está em causa a Igreja Católica. E porque não é dado o mesmo tratamento a outras religiões – o que não deixa de ser curioso numa cidade onde, há décadas e com presidentes da Câmara de todas as cores políticas, já se distribuíram terrenos e verbas por católicos, ismaelitas, hindus, budistas e outras confissões religiosas e se prepara, para breve, a entrega de 2,1 milhões de euros para a construção do Museu Judaico, em Alfama.
Mas, mais uma vez, compreende-se a omissão. É que para “descobrir” esses factos é preciso perder um ou dois minutos no Google. E os factos, como se sabe, dão poucos “likes” no Facebook.
