As considerações de Marcelo Rebelo de Sousa sobre a orientalidade de António Costa ou a ruralidade de Luís Montenegro seriam próprias de um comentador ansioso por dar nas vistas, mas, digamos, não contribuem para a dignidade da instituição Presidência da República. Esta infeliz intervenção faria levantar um coro de merecidas críticas ao Presidente da República, no entanto, não beliscaria o cerne das funções de quem exerce o cargo. Já a piada sobre o completo esvaziamento das pretensões do Ministério Público no caso Influencer pelo Tribunal da Relação e a suposta consequência europeia, o que disse sobre o suposto maquiavelismo da conjugação de timings sobre os inquéritos ao ex-primeiro-ministro e o caso das gémeas e o lançar no Brasil do tema das reparações às antigas colónias são de uma enorme gravidade. Bastava só uma para que questionássemos de uma forma muito séria a compreensão que Marcelo Rebelo de Sousa tem das funções que desempenha; as três juntas e ditas num curto período assustam.
Começo pela menos grave. No jantar com os correspondentes estrangeiros acreditados em Lisboa, o Presidente da República resolve levantar uma questão sensível, que não foi minimamente debatida na nossa comunidade, que precisa de um consenso com os representantes do povo no Parlamento e no Governo e que alimenta uma guerra cultural que o Presidente tem obrigação de não fomentar. Assim, como se estivesse a falar de um assunto de lana-caprina, decide que os portugueses têm de pagar indemnizações e pôr a cabeça no cadafalso. A história de uma comunidade é feita de sucessos e reveses, de glórias e vergonhas, de heróis e de vilões. Tirá-la do contexto histórico, analisá-la à luz de princípios e valores de agora, enquadrá-la segundo ideologias de hoje é apenas dinamitar qualquer discussão saudável e produtiva. Um Presidente da República não pode ser tão leviano.
As duas primeiras dizem respeito a uma das responsabilidades centrais da Presidência da República: ser o garante do regular funcionamento das instituições. Quando é o próprio Presidente da República a sugerir que um comportamento da procuradora-geral da República não prossegue, num dado caso, o cumprimento estrito da lei, mas uma espécie de esquema de compensações, sendo movida pelo maquiavelismo, está também a admitir que uma instituição fundamental para a democracia não está a funcionar de forma regular e isso tem de ter consequências. É muito difícil dizer-se algo de mais grave de um servidor público, sobretudo ligado à Justiça, do que aquilo que o Presidente disse.
Tão ou mais grave é a antiga, mas que não pode ser esquecida, piadola sobre António Costa e o seu futuro. Não é possível dizer de maneira diferente: quando um Presidente da República trata com uma leveza tal um conjunto de atuações do Ministério Público (MP) que se revelaram incompetentes, negligentes e atentatórias ao equilíbrio de poderes e que levaram à demissão de um primeiro-ministro e a acusações graves a ministros, das duas uma: ou se esqueceu das suas funções ou não percebe o que é o regular funcionamento das instituições. Como tenho repetido que o que aconteceu no dia 7 de novembro foi um autêntico golpe de Estado institucional e tenho lido e ouvido muitas pessoas a dizer que o que defendo é um exagero e mesmo uma fantasia, permitam-me este parêntese à boleia do que aparentemente Marcelo Rebelo de Sousa não percebeu.
Diz-se que, pronto, as coisas não correram bem. Foi muito grave, mas é um exagero falar-se de um golpe de Estado. Alguns chegam a invocar as várias incompetências do antigo governo como se tal viesse a propósito. Não o dizem de forma clara, mas chega a parecer que isto é uma espécie de atenuante para a atuação do MP. Digam-me então o que se chama a uma situação em que as instituições funcionaram segundo os seus poderes, mas que uma se sobrepõe às outras sem qualquer justificação minimamente plausível, atropelando a vontade popular e de facto demitindo um governo legitimamente em funções? Um lapso? Uma coisa que se pode resolver com um “oops, desculpem qualquer coisinha”? E, agora, resume-se o assunto a “assim António Costa tem mais hipóteses de ir para o Conselho Europeu”?
Importa repetir o que já cansa voltar a dizer: não me parece que tenha havido qualquer cabala ou conspiração com fins políticos. Há, sim, um cocktail letal de justicialismo, deslumbramento, profunda ignorância do que são as relações normais entre Estado e privados, confusão entre o que é a prossecução da ação penal e a avaliação de uma decisão política. Apesar do que o que disse não poder ser apagado, e será sempre uma mancha grave no seu mandato, espero que tenha sido apenas uma má fase. É que o País precisa como nunca dum Presidente da República sereno e consciente das suas responsabilidades.
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