Existe uma célebre frase atribuída a Pitágoras em que se enunciava o seguinte: “Educai as crianças para que não seja necessário punir os adultos”. E a verdade é que, se bem pensarmos, a justiça entra desde cedo nas nossas vidas, mesmo sem nos apercebermos. Ainda em crianças, logo somos confrontados, em discussões simples, com os dilemas do “justo” e do “injusto”, ou do que deveria ou não acontecer. Esta realidade vai ganhando, necessariamente, maior complexidade à medida que o mundo à volta se torna, também ele, mais exigente. Na verdade, por muito que nos passe despercebida, quer em crianças, quer em idade adulta, a justiça está sempre presente no nosso quotidiano, sendo condição essencial da vida em sociedade.
Ainda assim, a forma como se aborda ou ensina a justiça, não raro, permanece envolta em muitas interrogações e nem sempre acompanha a evolução e o crescimento formativo das crianças e jovens. Na verdade, com exceção daqueles alunos que acabam por optar seguir a sua formação nas áreas jurídicas, muitas vezes o conhecimento que chega aos demais fica demasiado preso a definições gerais, sem o grau de detalhe que muitas vezes a própria curiosidade dos alunos demanda.
Ora, tudo isso cria um desfasamento. Os jovens contactam diariamente com temas que pertencem claramente ao domínio da justiça, como a violência doméstica, a violência de género, a violência no namoro, a violência sexual, a discriminação, o bullying, oscrimes de ódio ou o cibercrime, mas raramente têm espaço estruturado para os compreender com profundidade. Sabem que essas realidades existem, na sua maioria reconhecem-lhes a gravidade, mas não conhecem bem as consequências, os enquadramentos legais, nem a forma como o sistema responde.
A nosso ver, é aqui que quer a escola quer os tribunais podem ter um papel ativo. Não apenas explicando conceitos, mas criando condições para que os alunos percebam como a justiça funciona na prática. E uma das formas mais diretas de o fazer é através do contacto com os tribunais. Visitas, acompanhamento de audiências, simulações de julgamentos — tudo isso contribui para aproximar os alunos de uma realidade que, de outra forma, permanece abstrata.
Com efeito, entrar num tribunal e perceber o seu funcionamento é um primeiro, mas decisivo, passo para desfazer ideias simplificadas. Ali os jovens poderão compreender que existe uma linguagem e um ritmo próprios, bem como todo um trajeto processual que conduz à decisão final. Isto é, procedimentos, regras e até tempos de espera permitem alcançar um resultado consciencioso, amplamente discutido, e que visa dirimir problemas concretos. Para quem está de fora, tudo isso pode parecer excessivo, todavia, para quem começa a perceber o processo, torna-se claro que essas etapas fazem parte das garantias do próprio sistema.
Quando esse contacto envolve matérias que fazem parte do quotidiano dos jovens, o impacto é ainda maior. Assistir ou analisar um caso de violência doméstica, por exemplo, permite perceber que não se trata apenas de um conflito privado, mas de uma questão com implicações legais e sociais. Ajuda a entender o que está em causa, quais são os mecanismos de proteção e que consequências podem existir para quem pratica esses atos.
O mesmo se aplica à violência de género ou aos crimes de ódio. São temas que circulam nos espaços onde os jovens se movem, designadamente nas redes sociais, nas escolas e nos grupos de amigos, mas que nem sempre são discutidos com o enquadramento necessário. O contacto com a forma como estes casos são tratados em tribunal permite, por isso, ir além da reação imediata. Introduz um contexto, revela os procedimentos e coloca as responsabilidades em evidência.
Neste processo, aliás, são particularmente úteis as simulações de julgamentos. Ao assumirem diferentes papéis, os alunos deixam de olhar para a justiça apenas de fora. Têm de argumentar, ouvir e decidir. Deste modo, percebem que os casos não são lineares, que há versões diferentes, que as decisões exigem ponderação. E, ao fazê-lo, desenvolvem uma compreensão mais concreta do que significa aplicar a lei.
Por outro lado, há também um efeito importante ao nível da empatia. Quando os casos deixam de ser apenas notícias distantes, apanhadas num qualquer zapping ou scroll, passando a ser analisados com mais detalhe, torna-se mais fácil perceber o impacto real nas pessoas envolvidas. Não se trata de dramatizar ou de pretender provocar qualquer tipo de choque, mas de reconhecer que há consequências — para as vítimas, para os arguidos e até para quem está à volta. Esse reconhecimento é essencial para uma compreensão mais completa da justiça.
Em qualquer caso, vistas as vantagens, importa que este contacto seja acompanhado. Perante temas exigentes, próximos da realidade dos alunos, não pode haver espaço a abordagens superficiais ou levianas. O papel dos professores, magistrados e de outros profissionais envolvidos é o de garantir que há enquadramento, bem como espaço para perguntas e discussão. Sem isso, a experiência perde parte do seu valor.
É por tudo isto que a aproximação entre escolas e tribunais não deve depender apenas de iniciativas pontuais. Pode — e deve — ser mais sistemática. Não como um complemento ocasional, mas como parte de uma estratégia de formação cívica. A literacia jurídica não tem de ser aprofundada ao nível técnico, mas deve ser suficiente para permitir aos jovens compreenderem o essencial: como funciona o sistema, o que está em causa em determinados crimes, que direitos e deveres existem.
Num contexto em que muita da informação chega de forma rápida e fragmentada, esta base torna-se ainda mais relevante. Permite distinguir entre opinião e facto e entre perceção e enquadramento legal. E essa distinção é particularmente importante quando estão em causa temas sensíveis, onde as reações tendem a ser imediatas, emotivas e pouco refletidas.
Na verdade, a justiça não consiste apenas num conjunto de normas, mas vive em torno de um vasto conjunto de procedimentos, limitações e responsabilidades que importa dar a conhecer. Torná-la mais visível e compreensível junto dos jovens não resolve todos os problemas, mas contribui para uma relação mais informada com o sistema. No fundo, trata-se de ligar o que se aprende ao que se vive. E, nesse ponto, o contacto com os tribunais — especialmente quando envolve matérias que fazem parte do dia a dia dos jovens — deixa de ser apenas uma atividade escolar diferente para passar a ser um meio fundamental para dar a perceber como a justiça funciona. No final do dia, é maior o conhecimento para todos e é mais sólida a proximidade entre a justiça e os adultos de amanhã.
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