Segundo a legislação portuguesa, “A matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico é obrigatória para as crianças que completem 6 anos de idade até 15 de setembro. As crianças que completem os 6 anos de idade entre 16 de setembro e 31 de dezembro podem ingressar no 1.º ciclo do ensino básico se tal for requerido pelo encarregado de educação, dependendo a sua aceitação definitiva da existência de vaga nas turmas já constituídas (..)” [Despacho n.º 5048-B/2013]. Teoricamente, o que isto significa é que todos os alunos que façam anos depois de 15 de Setembro são os chamados “condicionais”, o que quer dizer que só entram para a Escola Primária em situações de excepção. No entanto, com o passar dos anos a realidade mostra exactamente o contrário, ou seja, que todos os alunos que fazem anos até 31 de Dezembro entram, salvo algumas excepções. E esta opção acaba por ser perversa, pois inverte o princípio que se encontra subjacente ao referido Despacho e também os estudos científicos que demonstram que é importante que as crianças não queimem etapas e que só avancem quando se encontram efectivamente preparadas para tal.
Posto isto, importa perceber quais são os factores que permitem perceber se a criança está preparada para ingressar na Escola Primária ou não. E eles são, basicamente, dois: a capacidade cognitiva e a maturidade.
Capacidade cognitiva
É, sem dúvida, o mais fácil de avaliar. Actualmente existem uma série de testes que permitem quantificar o Quociente de Inteligência (QI) das crianças de forma bem objectiva, pelo que não é difícil perceber se a criança tem “capacidade” ou não para acompanhar as exigências. Para além disso, com esse tipo de avaliação torna-se possível também perceber quais as áreas mais fortes e mais fracas da criança, o que ajuda a estabelecer melhor de que forma aquela criança precisa de ser estimulada.
Na prática, a maior parte das crianças ditas “condicionais” acabam por ter um QI que lhes permite, do ponto de vista cognitivo, acompanhar as outras, pelo que não costuma ser este o aspecto que mais condiciona a decisão dos pais.
Maturidade
É muito subjectiva e, como tal, não existe nenhum método muito eficaz para a avaliar. Depende de muitos aspectos que não se conseguem quantificar, pelo que é uma área onde são os pais quem melhor pode tirar conclusões. Apesar de ser possível ter uma ideia geral, nenhum profissional de saúde consegue dar uma opinião muito fundamentada em relação à maturidade de uma criança. E devia ser exactamente este o principal discriminador para decidir se a criança avança ou não…
A maturidade é algo que não se aprende, pois é “biológica”. Precisa de tempo para se desenvolver e não se adquire por imitação. Os comportamentos podem-se imitar, mas a maturidade tem que ir surgindo. E quando não está presente, as dificuldades vão-se fazer notar. Por muitas capacidades que uma criança tenha, se não tiver maturidade para entender o que se lhe ensina e o que se lhe exige, os seus resultados vão sempre ficar aquém do que ela merece e é capaz. E esta questão pode fazer a diferença entre a positiva e a negativa, como é lógico, mas pode também fazer a diferença entre um aluno ser brilhante ou “apenas” muito bom.
Assim, em jeito de conclusão, diria que a regra deveria ser que só entrariam para a Escola Primária as crianças com 6 anos já feitos. Pontualmente poderia abrir-se uma ou outra excepção, mas essa seria a decisão mais acertada para a esmagadora maioria. Não é preciso pressas, apenas respeitar o que a biologia nos diz e os estudos comprovam. Sei que haverá muita gente que discorda desta opção, mas acredito mesmo que é a mais acertada.
Todas as crianças devem ter oportunidade de usar as capacidades que têm e, para isso, precisam de maturidade e segurança. E, acredite, todas elas têm muitos anos para ser adultos, mas muito poucos para ser crianças. E atrevo-me até a dizer que é quase “criminoso” impedir que elas usufruam desses poucos anos que têm enquanto crianças…
