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Afinal, Pedro Passos Coelho não antecipou o conselho de ministros que se realizou na quinta-feira, 8, no Palácio da Ajuda, para evitar a colisão com o período de campanha eleitoral. Fê-lo, pelo contrário, para antecipar a campanha eleitoral. Para quê esperar uns dias mais se podia a partir daquele púlpito especial vender a sua mensagem para as próximas eleições?
O Conselho de Ministros foi realizado com a presença de ministros (habitués) e de secretários de Estado (convidados). Este antigo palácio real, onde se encontra um museu e onde funciona a secretaria de Estado da Cultura, é usado quase exclusivamente pela Presidência da República. São aqui realizados muitos dos banquetes oficiais oferecidos pelo PR mas não me lembro de o governo o ter usado jamais para palco político. Sobretudo, de um “Conselho de Ministros aberto”, emitido pelas televisões. Pode fazê-lo? Será legal?
Mas o encontro foi divertido.
Carlos Moedas, o secretário de estado Adjunto do Primeiro-Ministro, distribuiu aos jornalistas um livro no qual, diz, se faz o balanço de 1000 dias de vivência com a troika e se elencam 450 medidas aplicadas pelo governo. Deve ter sangue, suor e lágrimas. Um drama? Uma tragédia? Pelo menos uma novela? Tem o sugestivo título de “Gestão do Programa de Ajustamento”. Talvez venha a ser um bestseller.
Paulo Portas, irrevogavelmente presente nos momentos de propaganda, apresentou a sua muito famosa e há muito esperada Reforma do Estado. São 120 medidas concretas e calendarizadas – como foram as inscritas nos documentos da troika – para aplicar até ao final desta legislatura e da próxima. Esperará a coligação ainda por cá andar em 2019?
O projeto de reformas que Paulo Portas agora apresenta foi adiado pelo menos 10 vezes, segundo contas realizadas pelo Diário de Notícias. Primeiro anunciado em 2012, ainda Portas era ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, só viu a luz do dia em outubro de 2013, quando já era vice-Primeiro-Ministro. Quando foi apresentado vinha escrito em letra de corpo 16, com grandes espaços em branco a separar os parágrafos e tinha 112 páginas – parecia um relatório de licenciatura para uma universidade privada. Agora, três anos depois de formada a coligação, as propostas de reformas conhecem a luz do dia. Finalmente, o governo está preparado para governar – só duvido que agora alguém o queira.
No encontro de hoje Passos Coelho garantiu que, apesar do conselho de ministros antecipado por causa da campanha eleitoral, haverá na mesma outro, a 17 de maio, durante a campanha eleitoral, no dia do fim oficial do programa da troika. Confuso? Sim, é-o, para todos. Segundo o primeiro-ministro, aí será simbolicamente assinalado o final do resgate. Uma pomba branca? Uma pena branca?
PS: O ministro da Educação, Nuno Crato, anunciou que o modelo de financiamento do ensino superior vai ser alterado. Segundo a equipa da 5 de outubro serão tomados em conta critérios como o número de licenciados (resultados dos alunos), o número de artigos científicos (resultados de investigação) e a gestão das instituições (resultados económicos). Em 2015, todos ou alguns destes critérios serão usados para decidir o quinhão de dinheiros públicos das universidades e dos politécnicos. Os reitores não se opõem a esta mudança mas entre 2006 e 2014, segundo as suas próprias contas, os orçamentos das universidades caíram 50%. Este ano, o corte na dotação pública face ao ano passado foi de 7%. Atenção com o que aí vem: o diabo está nos detalhes.
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