Faro, 27 Mar (Lusa) – A AICEP aprovou 83 candidaturas a projectos de potencial interesse nacional (PIN) até meados de Março, dos quais 30 estão em execução representando investimentos de sete mil milhões de euros, revelou hoje uma responsável da entidade.
Falando durante um debate organizado pelo Turismo do Algarve, em Faro, a secretária da comissão de avaliação e acompanhamento dos projectos PIN da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), Madalena Oliveira e Silva, referiu que, desde 2005, foram recebidos 171 candidaturas a PIN e destas 83 foram aceites.
Os “30 projectos em execução correspondem a um investimento de cerca de sete mil milhões de euros e 14 mil postos de trabalho e dividem-se por oito sectores”, disse Madalena Oliveira e Silva.
Dos 53 projectos em fase de acompanhamento, seis são no Algarve e do total de PIN em apreciação cerca de metade localiza-se na região algarvia.
Actualmente, após alterações na lei, estão suspensos os processos de alguns PIN, três no Algarve, referiu a responsável da AICEP.
Os processos estão suspensos “à espera que seja atribuído um número de camas” pela respectiva câmara municipal, explicou.
A secretária da comissão de avaliação e acompanhamento dos PIN fez questão de salientar, perante algumas dúvidas colocadas pelos participantes no debate, nomeadamente empresários, que os “PIN parecem para reduzir os custos de contexto e facilitar o desenvolvimento dos processos”.
No entanto, a actuação da AICEP e os PIN “não contrariam os instrumentos de gestão territorial”.
Só depois de cumprir as exigências locais da região onde se inserem, tanto a nível de instalação urbana, como ambiental, é que o projecto pode ser classificado como PIN, explicou Madalena Oliveira e Silva.
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