O Supremo Tribunal de Justiça do Brasil está a investigar a conduta da rede social X, que terá ignorado pedidos de suspensão de certos perfis. A decisão do juiz Alexandre de Moraes foi conhecida agora, depois de algumas interações entre Musk e o governo brasileiro durante o fim de semana.
No sábado, fonte da X garantiu haver “decisões de tribunal” para forçar a plataforma a bloquear “certas contas populares” e uma multa de 20 mil dólares por dia, caso não o fizesse: “Estamos proibidos de dizer que tribunal ou juiz emitiu a ordem, ou qual a base em que assentam. Acreditamos que este tipo de ordens não está de acordo com o Marco Civil da Internet ou com a Constituição Federal do Brasil, e vamos disputá-las legalmente onde for possível”, cita o The Verge.
Uma hora depois, Musk escreveu a dizer que a X tinha levantado as suspensões e recomendava aos utilizadores que descarregassem uma VPN, caso o acesso à plataforma venha a ser bloqueado no país. O executivo apelou ainda a que o juiz Alexandre de Moraes “se despeça ou seja vetado”, depois de o nomear como responsável pelas medidas impostas.
Este juiz já tinha apelado no passado à eliminação de conteúdo anti-democrático publicado na Internet, na sequência dos motins de 8 de janeiro do ano passado. Desconhece-se se o pedido de suspensão de agora visava os perfis de Bolsonaro ou outros membros do movimento de extrema direita envolvidos neste motim. Esta situação é apenas mais uma na história recente onde o antigo Twitter, agora X, é acusado de deixar proliferar desinformação e discursos de ódio.
No Brasil, há um apelo “urgente” para o controlo e regulação das redes sociais. “Não podemos viver numa sociedade onde multimilionários que têm o domicílio lá fora têm controlo sobre as redes sociais e se posicionam em violação da lei, não cumprem ordens de tribunais e ameaçam as nossas autoridades”, descreveu o procurador Jorge Messias na X, no sábado, parecendo visar Musk.
Musk posiciona-se como defensor da liberdade de discurso e um estudo da Forbes concluiu que a X cumpriu com 80% dos pedidos de censura governamental que lhe chegaram, número bastante acima dos 50% registados quando a empresa se chamava Twitter e Musk ainda não a detinha.
