Esta decisão tem por objetivo combater o envio massivo de mensagens comerciais não solicitadas (SPAM). De acordo com o governo, a medida foi tomada depois de comprovar-se que várias agências de telemarketing não respeitavam a vontade dos utilizadores, mesmo após estes terem solicitado o não envio de mensagens publicitárias.
Pelas leis indianas é proibido enviar mensagens deste tipo entre as nove horas da noite e às nove da manhã, porém esta norma também não estava a ser respeitada.
O limite estipulado admite exceções no caso de serviços de assistência técnica, venda de bilhetes e das redes sociais.
As empresas dedicadas a este tipo de serviço de envio de mensagens têm de inscrever-se num canal oficial. Na Ásia mais de um terço das SMS são SPAM e a China tem uma proibição similar à indiana, porém com um limite de 200 mensagens por hora.
O que acha desta imposição? Três mil SMS por mês são suficientes para si? Acha que em Portugal devia ser imposto algo do género?
