No ano passado a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) fez quatro participações ao Ministério Público por abuso de informação privilegiada e concluiu 20 processos de investigação, na sua maioria sobre a mesma matéria envolvendo meios muito sofisticados. Há ainda nove processos de investigação em curso, todos iniciados durante o ano passado.
Segundo o relatório de atividade e contas da entidade liderada por Gabriela Figueiredo Dias, referente a 2017 e divulgado esta quarta-feira, 20 de junho, foram investigados 48 investidores por suspeita de manipulação de mercado, quase metade dos quais (20) eram investidores institucionais, como gestoras de ativos e fundos.
Nos últimos oito anos – 2009 a 2017 – a CMVM fez 53 participações ao Ministério Público, tendo sido deduzidas acusações em 15 delas e 19 dos processos a terminarem com a entrega de 2,5 milhões de euros em mais-valias realizadas por parte dos arguidos, através de acordo de suspensão provisória. Sete resultaram em arquivamento e existem ainda 12 processos em inquérito.
Durante o ano passado foram ainda comunicadas 51 operações suspeitas, a maior parte das quais (33) relacionada com suspeitas de manipulação de mercados. As restantes operações suspeitas comunicadas – 18 – diziam respeito a abuso de informação privilegiada.
Foram ainda registadas 11 decisões judiciais relacionadas com processos que tiveram origem em comunicações feitas pela CMVM, a maior parte relacionados com abuso de informação e com manipulação de mercado.
