As dificuldades de acesso ao Portal das Finanças mantêm-se quatro dias depois do início do prazo para a entrega da declaração do IRS, que este ano está a ser assinalado por uma afluência dos contribuintes bastante superior à de anos anteriores.
“A capacidade do sistema informático é aumentada todos os anos, mas é impossível prever estes picos nas tentativas de acesso, que chegam a ultrapassar um milhão por dia”, disse à VISÃO Paulo Ralha, presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos.
Este ano, dois factos novos estão na origem da “pressa” dos contribuintes em apresentarem o IRS logo no início do prazo, que começou no domingo, dia 1: o fim da declaração em papel e a obrigatoriedade da sua entrega através da Internet e, acima de tudo, a estimativa divulgada pelo Ministério das Finanças de que, este ano, os reembolsos deverão chegar à carteira dos contribuintes no prazo de 12 dias ou até menos.
Para Paulo Ralha estas duas razões, além de explicarem porque é que “o sistema está a ser solicitado em demasia”, indicam também uma mudança de atitude por parte dos contribuintes: “antes, os utilizadores do portal, deixavam a entrega do IRS para os últimos dias do prazo, mas agora estão a querer fazê-lo logo nos primeiros dias. Tem que haver um equilíbrio porque é impossível dar resposta a estes picos no acesso”.
Outro problema notado por quem conseguiu aceder à sua declaração de IRS, nestes primeiros dias, foi a existência de falhas no simulador que indica a quantia a pagar ou a devolver pelo fisco, depois do acerto final de contas com os contribuintes. Mais uma razão, segundo o sindicalista, para adiar a entrega do IRS por algum tempo, “até estar tudo afinado”.
Para hoje, foi agendada uma reunião entre os responsáveis da Autoridade Tributária e a nova bastonária dos Contabilistas Certificados, Paula Franco. Em comunicado, a bastonário mostrou-se preocupada com a impossibilidade do “normal cumprimento de algumas das mais importantes obrigações declarativas do nosso calendário fiscal”, e disponibilizou-se para discutir “os problemas existentes e resoluções para os mesmos”.
No Ministério das Finanças, são reconhecidos os “problemas pontuais” no acesso ao sistema, mas uma porta-voz garantiu que, apesar dos constrangimentos, “o número de declarações entregues continua a aumentar”. Até às 13h de ontem, dia 3, o fisco já tinha recebido mais de 425 mil declarações de IRS, mais 20% que em igual período do ano anterior. Dessas, 265 mil eram declarações automáticas.
Todos os anos, cerca de 5 milhões de contribuintes entregam a sua declaração anual de IRS ao fisco. Este ano, cerca de 3 milhões terão acesso a uma declaração automática, que deverão confirmar antes de a submeter. Independentemente do tipo de rendimento a declarar, o prazo de entrega vai prolongar-se por dois meses, até 31 de maio.
