Quando os baixos rendimentos de uma família se associam a um baixo desempenho energético da sua casa, não havendo capacidade para assegurar um nível adequado de serviços energéticos, fala-se de uma situação de pobreza energética. Na prática, são pessoas que passam frio dentro das suas casas no Inverno e/ou que sofrem gravemente com as temperaturas altas no Verão, com os problemas de saúde que daí podem advir. Esta é uma situação que afeta cerca de 19% dos portugueses, o que torna Portugal o quinto país da União Europeia com menor capacidade económica para aquecer as casas, segundo dados do Eurostat de janeiro de 2020. Uma realidade que tende a agravar-se, no contexto das alterações climáticas e do aumento dos preços da energia, razão pela qual a DECO tem vindo a aumentar o foco nesta temática.
A urgência de respostas holísticas
Área social, saúde, planeamento, habitação, trabalho, educação, energia. Todos estes vetores interagem na problemática da pobreza energética, o que explica a necessidade de respostas transversais para criar impacto real na vida das pessoas. Esse é, precisamente, o intuito da Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética 2021-2050, promovida pelo Ministério do Ambiente e da Ação Climática e que está em fase de análise. Não existindo, atualmente, uma definição legal para o fenómeno, também não existe uma metodologia para a sua identificação que permita ter uma noção real dos agregados familiares afetados. A versão final é aguardada com expectativa, já que “deverá apresentar uma definição, métricas e medidas para combater este flagelo”, refere a DECO num documento dedicado ao tema.
Programas nacionais e europeus
Num contexto de vulnerabilidade crescente dos consumidores, a sensibilização quanto à pobreza energética é crescente e os programas de apoio existentes refletem-no. No entanto, impõem-se “respostas rápidas, coerentes e multifacetadas” e programas “inclusivos, acessíveis e transparentes” que vão além das “boas intenções”, reivindica a associação de defesa dos consumidores. A nível europeu, por exemplo, a iniciativa europeia Vaga de Renovação, “pretende duplicar a taxa anual de renovação do edificado, uma vez que cerca de 85% dos edifícios na União Europeia foram construídos há mais de 20 anos, quando muitas das medidas atuais de desempenho energético ainda não foram implementadas”.
A nível nacional, a DECO continua a reivindicar a implementação de medidas para reduzir as despesas de energia (ver caixa) e identifica insuficiências nos programas existentes. Foi o caso do Programa Edifícios Mais Sustentáveis, financiado pelo Fundo Ambiental, cujas candidaturas só eram apresentadas após a implementação da renovação da habitação, o que implica que o programa não seja acessível a todos. Já no caso do Programa Vale Eficiência, que pretende entregar 100 mil vales a famílias economicamente vulneráveis até 2025, a morosidade e burocracia dos procedimentos impediu a adesão de algumas empresas; e apenas os proprietários de habitação e beneficiários de tarifa social puderam beneficiar, existindo dificuldades no uso dos vales por falta de empresas aderentes.
O valor da proximidade
Complementar medidas nacionais com ações de proximidade é essencial para tornar a transição energética isenta, transparente e inclusiva, advoga a associação, que coloca o foco nos consumidores enquanto “agentes ativos no mercado de energia”. Neste sentido, tem vindo a apostar em serviços de proximidade (ver caixa “Aconselhamento energético”). Exemplo disso é o Projeto STEP — Soluções para Combater a Pobreza Energética (www.stepenergy.eu/pt-pt), que inclui um programa de formação para técnicos que lidam com os consumidores, o que permitiu apoiar mais de 1000 pessoas em situação de pobreza energética.O futuro da ação da DECO nesta área “passará por deslocalizar os seus serviços de apoio na área da habitação e da energia, protocolando com os municípios a criação de balcões que orientem e auxiliem o consumidor”, refere a Associação, que prevê também a colaboração com agências de energia, juntas de freguesia, parceiros locais e movimentos de reabilitação das habitações.
> 30%
Aumento do consumo de eletricidade no segmento doméstico no mês de janeiro entre 2020 e 2021
>70%
Proporção de concelhos que não estão preparados para as alterações climáticas
€300 milhões
Verba prevista pelo Plano de Recuperação e Resiliência para a renovação do edificado residencial
Aconselhamento energético DECO
Um serviço acessível a todos os consumidores
> Apoio personalizado sobre gestão de consumos, mecanismos de apoio e dicas de eficiência
> Agendamento: energia@deco.pt ou 213710200/Whatsapp: 966449110
> Saiba mais: deco.pt/deco-consigo/
Despesas de energia
Reivindicações DECO
+ Os consumidores com rendimento anual reduzido devem ter acesso à tarifa social do gás
+ Reforço e alargamento dos programas de apoio aos consumidores em situação de pobreza energética.
+ Aplicação de uma taxa de IVA de 6% em todas as componentes da fatura de energia
