Tenho um apartamento e celebrei um contrato de arrendamento com duas pessoas em abril de 2015.
Agora, uma das pessoas disse que tinha saído, mas que a outra pessoa ficava na casa e que queria desvincular o seu nome do contrato de arrendamento.
É possível fazer uma alteração ao contrato existente, através de uma simples declaração? Ou terei de fazer um novo contato? E qual o prazo para esta alteração?
Havendo acordo das partes nesse sentido, sugiro que celebrem por escrito um aditamento/alteração ao contrato existente, no sentido de esclarecer que apenas uma das pessoas passará a assumir a posição de arrendatário, não existindo qualquer prazo para o efeito.
Assim, não será necessário celebrar um novo contrato de arrendamento.
