Uma rede nacional de apoio à integração de imigrantes foi criada esta semana para responder aos atuais desafios que se colocam a Portugal, na área das migrações, nomeadamente a integração de refugiados, segundo um diploma do Diário da República.
“A recente crise dos refugiados veio determinar, face à dimensão, âmbito e complexidade do problema, que se encontrem soluções através de respostas adequadas”, adianta a portaria publicada na segunda-feira.
Nesse sentido, o Governo decidiu adaptar a rede de apoio que já existia (Rede Nacional de Apoio ao Imigrante), às “novas realidades migratórias” e “aos atuais desafios que se colocam a Portugal na área das migrações”.
Foi neste contexto que foi criada a Rede Nacional de Apoio à Integração de Imigrante (RNAIM), da competência do Alto Comissariado para as Migrações, para apoiar “o processo, complexo e exigente, de acolhimento, reinstalação, relocalização e integração dos refugiados”, adianta a portaria.
De acordo com este diploma, a rede tem como objetivo desenvolver “uma política migratória moderna e integrada, mais adequada às dinâmicas migratórias contemporâneas e às necessidades atuais”.
A Rede Nacional de Apoio à Integração de Migrantes é composta pelos Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM) e pelos Centros Locais de Apoio à Integração de Migrante (CLAIM).
Os Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes visam assegurar a representação de diferentes instituições, serviços e gabinetes de apoio aos migrantes, com o objetivo de lhes dar uma resposta integrada, no seu processo de acolhimento e integração.
Os centros locais visam, por seu lado, no âmbito das políticas locais de integração de migrantes, assegurar espaços de acolhimento, informação e apoio descentralizado, ajudando a responder às necessidades que se colocam aos migrantes.
Os últimos números avançados pelo Governo, no final de junho, indicam que Portugal já acolheu 445 refugiados, que foram distribuídos por 63 municípios.
