Segundo o protocolo entre o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa e a Câmara Municipal dao cidade, a que a agência Lusa teve acesso, esta cooperação visa “contribuir para a elaboração do diagnóstico da situação sobre a pessoa em situação de sem-abrigo com possível doença psiquiátrica, que se encontre em rua, centros de alojamento e outras instituições” bem como “identificar e encaminhar todos os casos referenciados ou novos casos para os cuidados de saúde adequados”.
A Câmara espera ter, no próximo ano, os primeiros resultados.
Em declarações à Lusa, o vereador dos Direitos Sociais da Câmara de Lisboa, João Afonso, afirmou que “o diagnóstico permitirá saber qual a real situação [dos sem-abrigo] e também conhecer as respostas existentes”.
O autarca referiu que, entre os cerca de 500 sem-abrigo a pernoitar nas ruas de Lisboa, “há muitas pessoas […] que têm uma patologia do foro psiquiátrico, devido à situação de desgaste e de pressão psicológica em que estão, e precisam de acompanhamento”.
“Por vezes é a doença que leva estas pessoas para a rua, mas por vezes é a situação de rua que as leva à doença”, observou.
De acordo com João Afonso, este protocolo – que não tem qualquer encargo financeiro para a autarquia – “formaliza o trabalho que tem vindo a ser feito no âmbito do apoio às pessoas em situação de sem-abrigo”, já que o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa acompanha instituições da rede social da cidade.
Esta também é uma questão consagrada no Programa Municipal para a Pessoa Sem-Abrigo, aprovado no final de Outubro, em reunião camarária e que estará em vigor até 2018.
Nesse programa está expresso o objectivo de criar um programa de saúde de proximidade focado na questão mental, bem como o de renovar balneários e sanitários (públicos ou de instituições), distribuir quatro equipas técnicas de rua pela cidade (zona ocidental, oriental, centro e centro sul) e ainda abrir mais quatro Núcleos de Apoio Local (NAL) ajudando 150 sem-abrigo a alimentarem-se no Cais do Sodré/Santos, Avenida da Liberdade/Restauradores, Olivais/Parque das Nações e Campo das Cebolas/Santa Apolónia.
O plano prevê-se também a redução das vagas temporárias de emergência e, ao invés, a criação de 150 vagas de alojamento e ainda 168 novas respostas de dia ao nível de ocupação profissional e social.
Segundo João Afonso, a autarquia está agora a “preparar os concursos para contratualização das várias vertentes” e a identificar espaços para novos equipamentos.
“Todos os meses vamos dar um passo” na concretização deste plano, que tem o intuito de tirar 200 sem-abrigo das ruas em três anos e facilitar a sua integração social e laboral, concluiu.
