Com a imigração a estabelecer-se cada vez mais como um tema relevante no contexto social e económico português, a Fundação Francisco Manuel dos Santos apresentou o Barómetro da Imigração, um relatório que analisa as opiniões, perceções e atitudes da população portuguesa face aos imigrantes e à imigração. “Tendo em conta os níveis de crescimento da imigração em Portugal registados ao longo das últimas décadas, com uma aceleração pronunciada a partir de 2015, este estudo fornece uma análise detalhada sobre as opiniões e atitudes da população portuguesa, com o objetivo de criar uma base sólida e fundamentada para o debate público e para a formulação de políticas que melhorem a convivência social, promovendo, desta forma, um desenvolvimento social e económico equilibrado”, pode ler-se numa nota divulgada pela Fundação.
Da autoria de Rui Costa Lopes, João António e Pedro Góis, os dados deste barómetro resultaram da aplicação de um inquérito a uma amostra representativa da população portuguesa – nascida em Portugal, de língua portuguesa e com 18 anos ou mais. Aos inquiridos foi pedido que refletissem sobre os impactos que as diferentes populações de imigrantes têm exercido em diversas áreas da sociedade Portugal, como o mercado de trabalho ou as contribuições para a Segurança Social. As respostas foram depois analisadas em função da origem dos imigrantes, que incluiu grupos da Europa de Leste, África, Brasil, China e subcontinente indiano.
De acordo com as conclusões do Barómetro, os participantes mostraram sentimentos antagónicos face aos imigrantes em Portugal, com cerca de 68% dos inquiridos a concordar que os imigrantes são fundamentais para a economia nacional, mas com um grande número a considerar a sua presença uma ameaça. Os resultados revelaram que 51% dos inquiridos vêem nos imigrantes uma “ameaça simbólica, ou seja, que empobrecem os valores e tradições portuguesas” – números que têm vindo a crescer significativamente na última década.
O grupo de imigrantes que provoca uma maior oposição por parte dos portugueses é oriundo do subcontinente indiano, com 6 em cada 10 (60%) inquiridos a defender a diminuição de pessoas com esta origem em Portugal. Valores contrastantes com os 25,2% de pessoas que acreditam que o número de imigrantes de países ocidentais deve diminuir, 50% face aos imigrantes brasileiros e 50,1% de chineses. “Os imigrantes, com autorização legal de residência, originários do Bangladesh, Nepal e Índia representam 9% do total de imigrantes em Portugal. Em valores absolutos, estamos a falar de cerca de 73 mil pessoas a nível nacional, num total de 1 milhão e 44 mil imigrantes com autorização legal de residência”, lê-se.
A amostra da sociedade portuguesa mostrou-se, por outro lado, favorável à atribuição de direitos aos imigrantes, com 58,8% dos inquiridos a considerar que os imigrantes devem ter direito ao voto, tal como os portugueses. A maioria – 51,8% – defendeu também que deve ser facilitada a naturalização destes grupos e 77,4% disse acreditar que os imigrantes que residem em Portugal devem poder trazer a sua família para o País. Por outro lado, uma percentagem bastante significativa (78%) defendeu o regresso ao país de origem para imigrantes não empregados e 82% acredita nesta política caso tenha sido cometido algum crime.
O relatório revela ainda que as estimativas inflacionadas do número de imigrantes no País têm uma grande influência nas opiniões dos portugueses sobre a imigração. Cerca de 67,4% dos participantes disse acreditar que os imigrantes contribuem para o aumento da criminalidade e 68,9% defendeu que a sua presença contribui para manter os salários mais baixos.
O barómetro procurou ainda compreender as relações entre a posição dos inquiridos e o seu espectro político e os resultados estabeleceram “uma clara associação”, tendo-se verificado “que um posicionamento mais à direita está relacionado com uma maior oposição à imigração, sobretudo em relação a imigrantes de países africanos e do subcontinente indiano”. Foi também possível verificar que as pessoas “mais satisfeitas com o regime democrático português opõem-se menos à vinda de imigrantes, são menos favoráveis a políticas de imigração rígidas e defensoras da atribuição de direitos aos imigrantes“, lê-se.
A grande maioria dos participantes (68%) considerou que a política de imigração que atualmente se encontra em vigor em Portugal é “demasiado permissiva em relação à entrada de imigrantes” e 75,8% defendem que o País beneficiaria de uma política de entrada mais regulada.
Apesar de grande parte dos participantes referirem que os imigrantes e os portugueses estão em igualdade no acesso a serviços de saúde, justiça e acesso à educação, 53,5% consideram que os imigrantes têm condições de vida piores – em termos de trabalho – e 40,6% defendem que têm menos acesso à habitação.
O que dizem realmente os números?
As conclusões do estudo revelam as opiniões de uma amostra da população portuguesa relativamente à imigração em Portugal. Mas será que estas perceções coincidem com a realidade?
De acordo com dados recolhidos e apresentados no relatório, no ano passado, Portugal estava entre os dez países da União Europeia (UE) com menor proporção de estrangeiros no total da população residente. “Em 2023, viviam em Portugal, um milhão e quarenta e quatro mil cidadãos estrangeiros com estatuto legal de residente, representando 9,8% do total da população. Após o decréscimo no período entre 2010 e 2015, a população estrangeira tem vindo sempre a aumentar, e, só entre 2022 e 2023, aumentou 34%”, pode ler-se na nota. Para além disso, dos estrangeiros com residência Portugal cerca de oito em cada 10 são de países de fora da UE – sendo o Brasil a principal origem dos imigrantes, com três em cada 10.
Já relativamente ao mercado de trabalho, em atividades como a agricultura e a pesca, 30% dos trabalhadores por conta de outrem eram estrangeiros. Só em 2023, os trabalhadores estrangeiros contribuíram com 2677 milhões de euros para a Segurança Social – um crescimento de 44% face a 2022. Contribuições que geraram um saldo positivo, dado que os estrangeiros beneficiaram de apenas 483,3 milhões de euros em prestações sociais. Pessoas naturais do Brasil, Bangladesh, Nepal e Índia foram as que mais contribuíram para a Segurança Social, com 56% do total das contribuições de trabalhadores.
O barómetro encontra-se disponível na íntegra no site da Fundação Francisco Manuel dos Santos.
