Juwel Ahmed está sentado ao sol num banco de jardim, virado de costas para a movimentada Avenida da República, em Lisboa. Mantém o telemóvel na mão para fazer scroll. “Plim”, “plim” – cada campainhada é sinónimo de trabalho, serviço pelo qual os estafetas da restauração recebem cerca de 80% do valor; o restante fica para a plataforma digital.

Juwel, 32 anos, chegou a Portugal há três, vindo do Bangladesh, da cidade de Sylhet. A intenção era estudar Tecnologias de Informação, mas, em situação ilegal, restou-lhe começar na agricultura, em Vila Nova de Milfontes, no litoral alentejano. Entretanto em situação regular, surgiram as entregas de comida com a sua bicicleta.

A morar na Rua do Benformoso, no multicultural bairro da Mouraria – onde está assente a maioria da comunidade bengali de Lisboa –, o jovem pedala diariamente 70 quilómetros. Por mês, precisa de amealhar 280 euros, no mínimo dos mínimos: 150 para o quarto, que divide com três amigos, e 130 para a alimentação. Mas, se dezembro foi generoso, com semanas em que recebeu entre 130 e 150 euros, janeiro teve dias fracos, em que leva para casa 45 euros depois de feitas 20 entregas.

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Quando as ruas começam a ficar movimentadas, com as pessoas a saírem dos escritórios para ir almoçar, por volta da uma da tarde, o mealheiro digital no telemóvel de Sultan Ahmed acumula oito euros, com quatro entregas feitas durante a manhã quente de inverno. “É muito duro”, resume o jovem bengali, de 28 anos.

Os dias em que a chuva não dá tréguas são os piores para quem, com a sua bicicleta elétrica, com a bateria comprada em segunda mão, consegue chegar aos 25 quilómetros por hora. Os travões falham, os pneus deslizam e descambam no asfalto. Não pensamos em nada disto quando lhes abrimos a porta e recolhemos a comida – são tantas vezes invisíveis estes imigrantes cuja mão nos dá de comer, um serviço dos tempos modernos e que já não dispensamos.

Sultan Ahmed é o exemplo perfeito do perfil atual do “rapaz das entregas”: mais de dois terços (69%) tem entre 26 e 44 anos, 89% são homens, 53% têm nacionalidade estrangeira, provenientes de países de fora da União Europeia, e 52% têm outros trabalhos a tempo inteiro ou parcial, segundo o estudo “Impacto Social e Laboral das Plataformas Digitais de Entrega em Portugal”, realizado pelo ISCTE e publicado em abril de 2022.

No que à nacionalidade diz respeito, a situação inverte-se entre os 66 325 motoristas TVDE certificados em outubro de 2023, de acordo com o Instituto da Mobilidade e dos Transportes: 65,6% são portugueses e 34,4%, de nacionalidade estrangeira.

Entre os estafetas ciclistas imigrantes, 55% já tinham exercido alguma atividade profissional remunerada em Portugal, enquanto 45% entraram no mercado laboral nacional através do serviço de estafetas de restauração.

Entre as 11h e as 15h30, Sultan entrega comida, mas nota que a profissão está a passar por um “momento crítico”, com uma grande quantidade de ciclistas; no turno da noite, vai para o comando do fogão de um restaurante, confecionando hambúrgueres, pica-pau, bifes, picanha e tostas, até às duas e meia da madrugada, a receber o salário mínimo. Para a sua mãe, de 55 anos, que ainda mora no Bangladesh com dois dos quatro filhos, o jovem envia 25 mil takas, cerca de 200 euros. Paga 300 pelo quarto na casa que partilha, em Alfama.

Não funcionamos sem eles

Quase 800 mil estrangeiros residiam em Portugal no final de 2022, um número que praticamente duplicou na última década e que representa já 7,5% do total da população. Mas para quem vem à procura de uma vida melhor no prometido eldorado português, as coisas nem sempre correm de feição. Em média, os trabalhadores estrangeiros têm empregos pouco qualificados nas limpezas, no comércio e na construção, são mais mal pagos e correm duas vezes mais riscos de ficarem desempregados e de caírem na pobreza (ver infografias). Mesmo assim, beneficiam muito pouco dos apoios sociais do Estado.

Os números aí estão para o provar: de acordo com o último Relatório Estatístico Anual do Observatório das Migrações, os estrangeiros foram responsáveis, em 2022, por um saldo positivo de €1 604,2 milhões da Segurança Social. Este valor resulta da diferença entre as contribuições efetuadas (€1 861 milhões) e as prestações recebidas (€256,8 milhões), a título de subsídio de desemprego, baixa por doença, abono de família, etc.. No total, os estrangeiros representaram 13,5% dos contribuintes do sistema de Segurança Social.

Perante este cenário, a autora do estudo, Catarina Reis de Oliveira, conclui que “a imigração em Portugal é essencialmente laboral e ativa, contrariando o argumento defendido em alguns países europeus, de que tem objetivos de maximizar apoios públicos e, assim, desgastar as contas públicas das sociedades de acolhimento”. E acrescenta que “os imigrantes economicamente produtivos e, inerentemente, contributivos serão cada vez mais necessários para conduzir à sustentabilidade do sistema de Segurança Social português”, pressionado pelo envelhecimento da população.

“Os trabalhadores imigrantes são fundamentais para a nossa economia. Se não fossem eles, dificilmente um conjunto de serviços seria assegurado, desde a restauração e hotelaria até às atividades agrícolas e indústria alimentar. Quem se manifesta contra a imigração não tem consciência do que está a dizer”, nota Francisco Figueiredo, do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte. “A abertura de corredores de imigrantes para Portugal não acautela os direitos desses trabalhadores, nomeadamente na formação profissional, com seis meses de técnicas hoteleiras e língua portuguesa, ou no que diz respeito à alimentação e ao alojamento condigno, embora sejam direitos garantidos pela contratação coletiva”, sublinha o dirigente sindical.

O negócio das entregas de comida, dominado pelas empresas Bolt Food, Glovo e Uber Eats, está em franco crescimento. Em 2022, movimentou perto de 870 milhões de euros, segundo o Instituto Nacional de Estatística. Mas não é só nas entregas que precisamos da mão de obra estrangeira. “Os horários imprevisíveis da restauração e hotelaria não permitem aos trabalhadores organizar a sua vida pessoal e familiar. Para ganhar o salário mínimo nacional [€820], têm outras alternativas, com folgas ao sábado e domingo e horários fixos. Um círculo vicioso que afasta os portugueses”, explica Francisco Figueiredo.

O sindicato defende que estes são trabalhadores por conta de outrem, porque cumprem ordens de uma empresa. “Se o distribuidor de refeições não atender os pedidos duas ou três vezes seguidas, é-lhe retirado o acesso à plataforma. Se maltratar um cliente, nem há um processo disciplinar para apurar o contraditório e a verdade dos factos. No fundo, é despedido sem justa causa nem processo disciplinar.”

Ouvimos há pouco tempo José Avillez, o chefe português com mais estrelas Michelin, dizer esta frase de forma lacónica: “Os meus restaurantes não funcionam sem imigrantes.”

Ana Jacinto, secretária-geral da AHRESP – Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal, reforça a ideia. “Através de um trabalho diário de proximidade, conseguimos constatar que os trabalhadores imigrantes constituem um número muito significativo nos estabelecimentos que, sem eles, teriam dificuldade em manter um normal funcionamento. A AHRESP há muito que aponta a imigração como sendo parte da solução, desde que feita de forma devidamente regulada e em condições dignas de trabalho e de vida.”

De acordo com os Censos 2021, um terço dos estrangeiros a residir em Portugal estava a trabalhar nas atividades ligadas ao comércio. Nos alojamentos turísticos do Algarve, estima-se que cerca de 20% dos trabalhadores totais sejam imigrantes, com os brasileiros à frente dos asiáticos (sobretudo indianos e nepaleses), embora estes últimos tenham registado um crescimento muito forte nos últimos anos, nota Hélder Martins, presidente da AHETA – Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve.

Porém, se a contratação de imigrantes ajuda a resolver o problema da escassez de mão de obra no turismo, o alojamento é uma pedra no sapato. A escassez e os preços da habitação no Algarve (e não só) são tão dramáticos que os empresários da região defendem a construção de habitação de raiz para alojar estes trabalhadores. “Ao contrário do que se faz na agricultura, não podemos colocar contentores com ar condicionado atrás dos hotéis”, resume Hélder Martins.

Colher o fruto do trabalho

Na Emergosol, uma empresa familiar de exportação de produtos hortícolas e frutícolas, no Oeste, não há casas feitas de contentores. Parvesh Vinayak, 27 anos, movimenta-se por entre as fileiras de bimis (vegetal criado a partir do cruzamento de brócolos com a couve kailan), plantadas com suavidade. Há dois anos, veio da Índia, onde era mecânico, à procura da sua oportunidade. Encontrou-a aqui, na zona do Oeste, onde o ar do mar, conjugado com uma temperatura estável durante o ano todo, faz desta uma das melhores zonas da Europa para a agricultura. Mais de metade da produção nacional de hortícolas tem origem nesta região circundada pelas serras de Montejunto, Aire e Candeeiros.

O jovem indiano é um dos 98% de funcionários imigrantes da empresa que exporta quase toda a produção para o Reino Unido, país de origem dos donos. A maioria são seus conterrâneos, seguidos dos nepaleses e dos bangladeshianos. “Os imigrantes são essenciais e muito importantes para nós”, diz Miguel Langan, sócio-gerente. A dificuldade em arranjar mão de obra fez com que a Emergosol já tivesse de baixar a produção. A empresa comercializa 20 mil toneladas de hortofrutícolas por ano, sobretudo bimis, abóbora butternut, ervilhas, feijão-verde, pera-rocha, maçãs e ameixas. Aqui, trabalha-se das oito às 17 horas, um horário fixo que os trabalhadores apreciam.

Miguel Langan refere que grande parte dos imigrantes chega pelo passa-palavra entre eles, embora também tenha de recorrer a empresas de recrutamento nas alturas de maior apanha de legumes e frutas.

A poucos quilómetros daqui, encontramos Nadan Oli, 30 anos. Oriundo do Nepal, está há dois anos em Portugal, depois de ter sido carpinteiro em Londres. Hoje, trabalha numa das estufas da empresa Frutas Patrícia Pilar, a maior da zona, a “tricotar” as cordas que vão amparar as folhas das plantas das curgetes. Dos 1 020 trabalhadores da empresa, “60% são imigrantes”, refere Sarah Bernardes, diretora de Recursos Humanos. Se, há uns anos, a maioria vinha da Ucrânia e dos países do Leste da Europa, agora são os nepaleses, em primeiro lugar, seguidos dos indianos, brasileiros e moldavos, que plantam e colhem as 50 variedades de produtos hortofrutícolas, com destaque para o tomate.

Nadan Oli deixou a mulher e os dois filhos no Nepal. Recebe um pouco acima do ordenado mínimo, como todos os outros, e manda grande parte do dinheiro para a família. Divide um quarto com um colega, numa casa que a empresa intermediou com o senhorio. “Arranjámos alojamento para cerca de 80 a 90 funcionários; fizemos a ponte com os donos das casas”, explica Hernâni Saldanha, responsável pela produção.

“Se não houvesse Nepal, Índia ou Tailândia, o Oeste não trabalhava”, afirma, de modo convicto, Sarah Bernardes. Sem os imigrantes, “não teríamos mão de obra”. E são “todos muito bem-vindos; quantos mais vierem, melhor”, nota. “São bons trabalhadores e tranquilos na forma como vivem.”

A zona do Oeste, que, em 2023, exportou produtos no valor de 2,2 mil milhões de euros, segundo as contas da Associação Interprofissional de Horticultura do Oeste, necessita de trabalhadores. “Um hectare de estufa precisa, no mínimo, de três pessoas. E só nesta zona, temos mil hectares [o equivalente a mil campos de futebol]”, explica Sérgio Ferreira, presidente da associação. Cerca de 90% dos trabalhadores das estufas são imigrantes. Muitos, acrescenta Hernâni Saldanha, têm formação superior. E “trazem ideias muito válidas” para aplicar no negócio e na produção.

O que dizem os empresários

Segundo os dados dos últimos Censos, nos últimos dez anos, Odemira foi o município português que mais cresceu em população, com um aumento de 13,32%. A grande concentração de produções agrícolas, na sua grande maioria de mão de obra intensiva, tem atraído milhares de imigrantes para a região. Só do perímetro de rega do Mira são exportados anualmente 300 milhões de euros em produtos hortofrutícolas.

Mas este crescimento populacional criou outros desafios. Para Joel Vasconcelos, diretor-geral da Lusomorangos (a maior associação do setor dos frutos vermelhos, que agrupa mais de 40 empresas), a habitação é a maior preocupação, pois “acaba por se tornar o maior entrave para a integração destes trabalhadores na região”.

Segundo o gestor, há atrasos e promessas feitas que ainda estão por cumprir. “Do lado da administração central, tarda a criação de uma regulamentação específica para a habitação coletiva de trabalhadores sazonais. Está prometida há muito tempo, mas ainda não foi concretizada”, explica. Por outro lado, existe a necessidade de “concretizar o plano municipal de habitação”, para que “haja uma maior integração destes trabalhadores nas comunidades locais”.

Sem a concretização destas medidas, as empresas foram obrigadas a criar mais de 2 500 camas nas próprias explorações, indo ao encontro do que ficou estabelecido na resolução do Conselho de Ministros de 2019.

Joel Vasconcelos salienta ainda a necessidade de criar mais postos de atendimento nos serviços públicos, bem como aumentar o número de funcionários nestes serviços, para uma população que tem vindo a crescer de ano para ano. “O País tem de perceber que estes recursos humanos são fundamentais para a economia portuguesa e que contribuem de forma líquida para a sustentabilidade da nossa Segurança Social. Por isso, cabe ao País criar as condições para que, nos territórios onde estes fluxos são mais fortes, existam condições para que as pessoas tenham acesso aos serviços públicos de forma digna.”

Apesar dos constrangimentos, o gestor diz que esta é uma história de sucesso. “Há vários casos de pessoas que têm tido uma carreira exemplar e que já assumiram cargos de muita responsabilidade em empresas da Lusomorango”, garante.

É a partir das vinhas velhas do Douro que a Wine & Soul, empresa criada pelo casal de enólogos Sandra Tavares da Silva e Jorge Serôdio Borges, produz o Pintas, um dos mais prestigiados vinhos nacionais. Trabalhar as encostas desniveladas que serpenteiam ao longo do rio é uma tarefa árdua, que quase impossibilita a mecanização, obrigando as casas agrícolas da região a recorrer a mão de obra intensiva. Mas a escassez desta veio criar um problema grave para o setor.

Que o diga Sandra Tavares da Silva, que todos os anos sentia dificuldade de contratar mão de obra. Até que, há cerca de um ano, viu uma reportagem num canal televisivo sobre um grupo de timorenses que tinham vindo para Portugal com várias promessas do eldorado e acabaram a viver na rua, na maior das precariedades. “Resolvi ligar para a Cáritas e disse-lhes que estávamos disponíveis para dar trabalho àquelas pessoas”, explica Sandra Tavares da Silva.

Seguiu-se todo um processo burocrático que envolveu a Cáritas de Lisboa e de Vila Real e a celebração dos contratos. E os quatro timorenses deixaram as ruas do Martim Moniz e rumaram às vinhas do Douro.

Ao fim de poucos meses, um deles decidiu convidar um tio e outro conseguiu trazer a mulher de Timor para Trás-os-Montes. “A adaptação correu bem, até porque, ao contrário de pessoas de outros países, os timorenses conseguem entender parte do português, tornando a comunicação mais fácil. No entanto, para que se sintam realizados pessoalmente, sentimos que lhes faltam as relações familiares. E temos feito esforços para que possam trazer as famílias. O processo não é fácil, mas temos conseguido aos poucos”, diz Sandra Tavares da Silva.

Já no interior do Baixo Alentejo, entre Beja e Castro Verde, nasceu o projeto de agroturismo da Malhadinha Nova, onde é produzido o vinho Monte da Peceguina. É uma região com falta de mão de obra, um problema que, diz Rita Soares, CEO da herdade, se agravou no pós-Covid.

Na parte agrícola, consegue ter uma equipa residente com pessoas da região; porém, quando é necessário executar os trabalhos sazonais, como as podas ou a vindima, têm de recorrer a empresas que fazem esses serviços. “Nós subcontratamos para essas tarefas, e a grande maioria dos trabalhadores são estrangeiros”, explica.

Já na hotelaria, o problema é bem diferente. A mão de obra disponível é insuficiente, e a Herdade da Malhadinha Nova precisa de contratar imigrantes. “Temos pessoas de várias nacionalidades, mas temos dado primazia à contratação de pessoas oriundas dos PALOP. Têm a grande vantagem de falar a nossa língua, são bons trabalhadores e têm uma preparação mais adaptada às necessidades da empresa”, salienta. Contudo, a gestora diz que ainda existe uma grande dificuldade em trazer pessoal destes países. “Eles têm muitas dificuldades em obter o visto para vir trabalhar para Portugal. Temos de esperar imenso tempo para que tudo fique legalizado. O governo deveria ser mais proativo e criar soluções diplomáticas que facilitassem a vinda de pessoas que queiram trabalhar no nosso país”, diz Rita Soares.

Para a CEO, a escassez de mão de obra não é exclusivamente portuguesa. “O mundo mudou após a pandemia. O mercado de trabalho está diferente. E temos de ser nós, empresários, a criar soluções para fixar as pessoas. Já não basta oferecer um salário. Temos de oferecer outros benefícios que permitam que as pessoas se sintam realizadas no local de trabalho”, salienta.

O país dos “bons costumes”

Uma realização que passa, sem sombra de dúvida, pela forma como recebemos os estrangeiros que nos procuram. E essa é uma questão que a política tem extremado.

Nascida em Moçambique, escassos dias após a Revolução de 25 de abril de 1974, Conceição Queiroz chegou a Portugal com 12 anos. Não demorou muito até ouvir uma professora de Psicologia vaticinar-lhe que nunca seria alguém na vida, mas garante que teve sempre a força necessária para superar o racismo com que se foi confrontando na terra de um dos avós. Do nariz de batata podre ao cabelo de repolho que lhe apontavam sem vergonha na meninice, forjar-se-ia uma mulher de garras afiadas contra a discriminação racial.

“Há gente a tomar antidepressivos para aguentar episódios desprezíveis, que se repetem quase todos os dias, mas eu nunca vivi em cima do muro e só me calo no dia em que morrer”, afirma a jornalista da TVI/CNN Portugal, que, em 2021, foi alvo de insultos racistas num direto a partir da Rua do Carmo, em Lisboa.

Sem deixar de apontar o dedo ao discurso de “incitamento ao ódio” do Chega, capaz de convencer “pessoas mais mal informadas de que temos um grave problema de imigração”, Conceição Queiroz acredita que grande parte do problema reside numa Justiça que não pune o racismo “de forma séria”, abrindo a porta a todo o tipo de abusos. Há três semanas, a premiada jornalista recebeu nova carta do Ministério Público, a arquivar mais uma queixa, que incluía ameaças de morte. “Em Portugal, vivemos em negação. E enquanto os políticos não assumirem que existe um racismo estrutural, caracterizado pela normalização de não se encontrarem pessoas negras nas várias camadas de poder da sociedade, não o vão criminalizar”, lamenta.

Em 2022, a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) recebeu 491 queixas de base racial e étnica, das quais 88 resultaram em contraordenações (17,9%) e 227 foram encaminhadas para outras entidades competentes (46,7%).

Os números que têm vindo a ser divulgados ajudaram Dino D’Santiago a perceber que tinha “uma ideia muito romantizada do nosso país”. Os “ataques xenófobos” que sofreu na pele, ainda assim, devem ter causado mais mossa. Aos 41 anos, o músico, natural de Quarteira, no Algarve, filho de pais cabo-verdianos, diz continuar a “sangrar por dentro” depois de ter “batido de frente com o impacto desse flagelo”.

Há cerca de um ano, viu-se forçado a afastar-se temporariamente das redes sociais, na sequência de insultos e de ameaças à sua integridade física. Quisemos saber se as coisas serenaram. Responde-nos com a letra do tema Esquinas, do álbum Badiu, lançado em 2021. Embalado “nas curvas do bairro”, como entoa a canção, cita dados do Inquérito Social Europeu, que, na edição de 2020, concluiu que 62% dos portugueses têm crenças racistas. Acrescenta que “as denúncias de xenofobia contra imigrantes do Brasil cresceram 505% nos últimos três anos”, segundo a CICDR. E ainda reforça a “cegueira social vivida em Portugal, que nos mantém em negação”, ao lembrar o assassínio de Bruno Candé, com “cinco tiros”, “à luz do dia”, numa rua de Moscavide.

Dino insurge-se contra a “falsa retórica partidária trazida pela extrema-direita, que reduz os imigrantes a renegados no nosso país para esconder a maior verdade”, que associa ao valor recorde, atingido em 2022, de contribuições dos imigrantes para a Segurança Social. Além do mais, reivindica, com base no relatório anual do Observatório das Migrações, “o total de imigrantes em Portugal representa 7,5% da população total” – bem longe, acrescentamos nós, da sobrestimação que os portugueses fazem acerca dessa realidade, conforme indicam as últimas sondagens do Eurobarómetro.

Quem cruza o Atlântico também sofre com o preconceito. Wandson Lisboa, artista brasileiro que se tornou mais famoso ao participar no Taskmaster e que voltará, em 2024, a ser um dos apresentadores do Festival da Canção (ambos da RTP), sentiu o desconforto logo à chegada, em 2010. Sem visto de estudante para tirar o mestrado em Belas-Artes no Porto, ouviu o inspetor do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) dizer-lhe que “não era cantor nem futebolista” para entrar em Portugal sem documentos. Deram-lhe dez dias para regressar às origens.

Hoje, diz sentir-se “metade maranhense e metade portuense”, mas não esconde que já passou por “situações muito desconfortáveis”. “Só quem já sentiu na pele o racismo e a xenofobia sabe como é”, deixa escapar, ele, que prefere denunciar silenciosamente, como um cidadão anónimo, a fazê-lo como figura pública, divulgando a situação. Abriu, no entanto, uma exceção, quando viajava num comboio da CP e um passageiro o mandou para a sua terra, por outras palavras.

“A economia não anda muito bem e a política está muito agitada. Já senti o mesmo no Brasil, quando Jair Bolsonaro assumiu o governo, e tenho muito medo do que poderá acontecer em Portugal, pelo espaço que dão à extrema-direita”, reflete o criativo, de 37 anos.

É só conversa?

João Carvalho, investigador no Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES-ISCTE), especializado em extrema-direita e migrações, põe em causa que o provável aumento da representação parlamentar do Chega seja conseguido à custa de posições anti-imigração, até porque, justifica, não é sequer ideia consensual dentro do partido e entre os empresários que o apoiam, uma vez que os imigrantes constituem mão de obra importante. Os indicadores estatísticos também sugerem a valorização de quem entra no País para trabalhar, na generalidade da população portuguesa.

“A questão das minorias étnicas é mais polarizada” e desempenha melhor o papel “de inimigo externo”, que a extrema-direita sempre procura, observa o politólogo. No caso português, é a comunidade cigana que está em causa, ou os “subsidiodependentes, como o Chega lhes chama, para não ser acusado de racismo”.

Um dos tais indicadores estatísticos mais relevantes é desvendado pelo Inquérito Social Europeu, que tem na socióloga Alice Ramos a sua coordenadora em Portugal. Desde 2012, verificou-se uma tendência crescente de maior abertura à chegada de imigrantes, com ligeira inversão em 2022, que a investigadora do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa admite estar relacionada com a pandemia da Covid-19. Certo, por agora, é que, segundo os dados mais recentes, de 2022, a maioria das pessoas não olha para os imigrantes como uma ameaça cultural nem económica. “A subsidiodependência dos imigrantes é outra falácia. São dos grupos sociais mais certinhos a pagar os impostos”, acrescenta.

A estratégia de amplificar certos crimes que vão sendo cometidos por cidadãos estrangeiros é seguir a escola de Donald Trump, na opinião de João Carvalho: “Na campanha para as presidenciais de 2016, Trump passava meia hora dos discursos a elencar todos os crimes cometidos por imigrantes irregulares nos Estados Unidos da América. A ideia é criar indignação no eleitorado, através de efeitos dramáticos que geram emoção nas pessoas, ao invés de racionalização. André Ventura aperfeiçoou essa linguagem nos debates futebolísticos na televisão.”

A socióloga Cristina Roldão, professora na Escola Superior de Educação de Setúbal e investigadora no CIES-ISCTE, vai mais longe, ao considerar que “o Chega cavalga ostensivamente o racismo e a xenofobia, porque sabe que há muitos que se identificam com aquele discurso entre a massa desiludida com os partidos”. A maioria dessas pessoas, porém, “não se autorreconhecerá como racista, xenófoba ou de extrema-direita”, sublinha a socióloga, que ressalva: “Isso não quer dizer que a proximidade, por sinal até mal disfarçada, entre esse partido e grupos neonazis não tenha relevância ou que estes últimos não tenham aí um papel específico a desempenhar. Alguém acredita que a manifestação islamofóbica que estava marcada para 3 de fevereiro não tem nada a ver com a atual campanha eleitoral? Tudo isso é grave e amplifica a violência racista, nos discursos e nas práticas.”

Os brasileiros de Braga

Os brasileiros fazem parte da maior comunidade de imigrantes do nosso país – 239 744 residentes oficiais. Nos Censos de 2021, constituíam 36,9% da população estrangeira a viver em Portugal. Um número que deverá ter aumentado substancialmente em 2023, graças à agilização das autorizações de residência para cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), lançadas em março passado, que, no caso dos brasileiros, ultrapassaram as 160 mil, segundo informação dada à Lusa pelo SEF. Se contarmos com os que têm dupla nacionalidade ou aguardam autorização de residência, estima-se que vivam em Portugal mais de 500 mil.

Infelizmente, com o crescimento desta comunidade, também aumentaram os casos de xenofobia contra brasileiros no País – 505% entre 2017 e 2021, segundo a CICDR –, o que chamou a atenção do governo de Lula da Silva. Um caso particular, de um vídeo de uma mulher brasileira a ser alvo de um ato xenófobo no aeroporto do Porto (a triste tirada “vá para a sua terra”), tornou-se viral nas redes sociais e na Imprensa brasileira.

Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, reagiu com ironia: “Se for isso, nós temos direito de reciprocidade, não é? Porque, em 1500, eles invadiram o Brasil. E concordo até que eles repatriem todos os imigrantes que lá estão, devolvendo junto o ouro de Ouro Preto, e aí fica tudo certo, a gente fica quite.”

Há muito tempo que o passa-palavra, impulsionado pelas redes sociais, fez de Braga um dos destinos de Portugal mais procurados pelos imigrantes brasileiros – está em quarto lugar, após Lisboa, Sintra e Cascais. Antes de se aventurar sozinha na mudança transatlântica, Vanusa Freire, 46 anos, quis saber tudo sobre a cidade minhota. Nessas pesquisas, ouviu falar do centenário café-restaurante A Brasileira, com a sua esplanada virada para o vaivém do centro histórico. Mal chegou, há um ano, entregou no estabelecimento o seu currículo. “Pela minha experiência como chefe de cozinha, sabia que ia ter emprego”, conta. Junte-se à confiança uma pitada de sorte e, poucos dias depois, era convocada para integrar a equipa. Para trás, Vanzinha, como gosta de ser chamada, deixou 22 anos a viver em Salvador da Baía, dois filhos e um neto – daqui a uns meses, espera que se juntem a ela. “Estava farta da violência, fui assaltada sete vezes. E também queria buscar uma vida melhor”, justifica, sem arrependimentos. “Fui muito bem recebida.”

Todos os dias são entregues currículos de imigrantes, sobretudo de brasileiros, no emblemático café, fundado em 1907, por Adolpho de Azevedo, empresário portuense e vice-cônsul do Brasil em Braga. “Nos últimos anos, não temos tido contratações de portugueses”, conta Carolina Pinheiro, que, há 20 anos, tomou conta da casa, juntamente com os irmãos. “Precisamos de quem trabalhe ao fim de semana, ou em agosto, quando muitos querem tirar férias, e as pessoas preferem ir para outras áreas, onde têm mais qualidade de vida”, acrescenta.

O seu pai, Armindo Pinheiro, hoje com 92 anos – emigrante no Rio de Janeiro durante 50, onde se dedicou ao negócio das “lanchonetes” –, sabe o que é partir à procura de um futuro melhor, sem ter a família por perto. E de como as flutuações da economia pesam nos fluxos migratórios. “Os funcionários têm de se sentir bem, senão nada funciona, e isso preocupa-nos”, aponta Carolina Pinheiro. “Se não fossem os imigrantes, a situação no setor da restauração era insustentável.”

Pelas contas do município bracarense, a comunidade brasileira ronda os 15 mil habitantes – cerca de 8% dos residentes – e foi absorvida pelo mercado de trabalho, em diferentes áreas, mas com uma presença significativa na restauração. Basta circular pela cidade para se ouvir o sotaque por todo o lado.

Nem sempre essa característica é bem aceite. “A maioria dos clientes d’A Brasileira trata-me muito bem. Só tive uns franceses, também imigrantes, que comentaram que era muito bonita, mas devia trocar o sotaque”, recorda Luana Almeida, 22 anos, natural do Maranhão. Se a jovem aguentou o embate da mudança, foi graças ao acolhimento dos colegas. “Cheguei aos 18 para estudar, mas ainda não consegui ingressar na universidade”, conta, sem disfarçar a desilusão. Aguentar uma renda de 650 euros, sozinha, a ganhar pouco mais do que o salário mínimo, foi um desafio. Só há um ano, quando a mãe e o irmão mais novo também se mudaram para Portugal, as coisas começaram a equilibrar-se.

De acordo com a Agenda Profissões do Turismo: 2023-2026, apresentada pelo Governo, em abril de 2023, a remuneração média nos setores do alojamento, restauração e similares é 34% inferior à remuneração média do total da economia. Em média, os trabalhadores do turismo ganham 938 euros brutos por mês e apenas 60% têm contrato permanente. “O ano passado foi o melhor de sempre. Não há razões para não pagarem melhores salários e aumentarem o quadro de pessoal”, critica Francisco Figueiredo, do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte.

Entre os estrangeiros residentes em Portugal, o risco de pobreza ou exclusão social era de 30,5% em 2022, segundo o relatório do Observatório das Migrações.

Ainda assim, o turismo acaba por ser mais atrativo do que a construção civil, outro setor que não vive sem a mão de obra estrangeira. Apesar de se pagar bem acima do ordenado mínimo, é uma atividade “mais pesada”, trabalha-se ao ar livre, esteja calor, frio ou a chover, muito embora, e com o avanço da tecnologia, já nem tudo seja manual. “Há 400 mil habitações completamente degradadas para reabilitar e cerca de um milhão a precisar de obras”, estima Manuel Reis Campos, presidente da Associação dos Industriais de Construção Civil e Obras Públicas. Mas, para isso, “é preciso mão de obra”. Dos 20 mil novos trabalhadores que entraram no setor, em 2023, “quase todos são imigrantes”.

De fora, vêm agora, em maioria, os brasileiros e, depois, os oriundos dos países africanos de língua portuguesa e, “mais recentemente”, indianos. Reis Campos diz que são “precisos cerca de 80 mil trabalhadores” na construção, sendo que os qualificados, como canalizadores, eletricistas, pintores ou manobradores de máquinas, são os que fazem mais falta. E não tem dúvidas: “É fatal que Portugal vai continuar a precisar de imigrantes.” O caminho, aponta, é orientar as pessoas para a formação, sendo “preciso atrair os jovens”.

Pescadores de homens

Antes da pandemia, o setor das pescas também começou a ser afetado pela falta de mão de obra nacional. Sendo uma área em que o ofício passava tradicionalmente de pais para filhos, quando os mais novos deixaram de querer fazer vida do mar, houve que arranjar alternativas lá fora. Caso não se encontrassem estrangeiros dispostos a ir pescar, vários armadores de norte a sul teriam desistido de manter as suas embarcações ativas.

Há muito que a frequência mudou no porto de Peniche. Junto ao Raptor, o barco que acaba de chegar ao cais, depois de três dias no mar, encontramos Carlos Dias Fernandes, 43 anos, natural da Guiné-Bissau. Entre uma caixa e outra, vai contando que está em Peniche há cinco meses e que gosta do que faz. Antes, vivia em Odivelas, quando imigrou para Portugal, em 2019, e trabalhava nas obras.

Carlos pertence a uma de duas nacionalidades que têm prevalência no porto de Peniche, embora a quantidade de guineenses esteja a diminuir em prol da de indonésios. Neste momento, em números redondos, há 60 a 70 pessoas oriundas da Indonésia e 15 a 20 da Guiné, o que representa 15 a 20% dos que aqui dão o litro.

Jerónimo Rato, 67 anos, presidente da Cooperativa de Armadores de Pesca Artesanal (CAPA), conta que ali se centraliza a organização dos trâmites dos processos de contratação de imigrantes.

Através de um colaborador local, passaram a mandar vir pessoas da Guiné-Bissau, uma das opções para obviar às dificuldades causadas pela barreira linguística. No entanto, a forma pouco organizada como elas cá chegam torna a legalização total demasiado demorada, podendo acontecer entre nove meses e três anos depois de aterrarem em Portugal.

O mesmo não se passa com os trabalhadores indonésios. A CAPA paga a uma agência cerca de 200 euros por cada pessoa enviada (comissão bastante mais baixa do que o normal, por a relação ser longa). “Não sabemos quanto é que os trabalhadores lhes pagam”, nota Jerónimo Rato.

Sabem, isso sim, que “vem tudo certinho”, com visto de agendamento para o antigo SEF, agora a Agência Portuguesa de Integração, Migrações e Asilo (AIMA). E em três meses estão legalizados e aptos a embarcar. Aptos, vírgula, porque um decreto-lei de 2019 veio ditar a obrigatoriedade de estes trabalhadores terem um documento marítimo para andarem à pesca.

Desde 2021, e para responder ao afluxo de imigrantes nas pescas, que na For.Mar se criou uma formação combinada para marítimos estrangeiros. É gratuita, desde que pedida pelo empregador, que deverá apresentar o contrato de trabalho, o NIF e o número da Segurança Social referente ao seu funcionário. Até dezembro, já se formaram 188 pessoas (a grande maioria oriundas da Indonésia) neste centro protocolar, sob a alçada da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos. Além dos ensinamentos acerca da convenção internacional de segurança básica, recebidos em sala, em barcos e no mar, os candidatos a marítimos têm aulas de Português (estão dispensados os alunos de países de língua portuguesa, como os guineenses).

Dá para perceber o empenho, quando entramos no convés do Mãe Puríssima, um barco de Vila do Conde, a operar em Peniche há anos, e nos deparamos com meia dúzia de indonésios a terminarem, com afinco, as limpezas, depois de 12 horas no mar.

Zé Manel, 39 anos, conta-nos que foi dos primeiros armadores a mandar vir estrangeiros para colmatar a falta de mão de obra. Hoje, dos oito marítimos que saem para a pesca, seis são indonésios. “Se não fossem eles, não havia seguimento para o meu barco. Não é uma questão de ser mais barato, é uma questão de poder trabalhar.”

Todos ganham o ordenado mínimo, mais casa, alimentação e viagem anual para irem visitar a família. Pelas contas de Jerónimo Rato, tudo isso custa entre 1 300 e 1 400 euros ao empregador. Depois, se quiserem, passam a trabalhar como os portugueses, que ganham à comissão daquilo que se pesca e se vende na lota. Se não forem ao mar, não recebem nada.

O indonésio Bambang Harijanto, 25 anos, ainda está ao abrigo do primeiro contrato da agência que o enviou. Agora, vive com Nur Rokhman, oito anos mais velho, da mesma nacionalidade, num armazém no porto, transformado em habitação para albergar os funcionários de Mário Inácio, 44 anos, que toma conta do barco que antes foi do seu pai. Além deles, também aqui dormem dois guineenses. Há quartos para todos, em cima, e uma cozinha comunitária, enorme, cá em baixo.

Bambang acaba de sair do banho e veste uma sweatshirt preta de capuz, cheia de mensagens. Com um sorriso orgulhoso, mostra o que imprimiu na camisola quente: numa das mangas, a bandeira de Portugal; na outra, a da Indonésia; nas costas, rodeando um desenho de temas ligados ao mar, lê-se: “Marinheiro indonésio”. Em águas portuguesas. Bons ventos os tragam.

*com Paulo M. Santos