O ex-juiz Rui Fonseca e Castro foi acusado pelo Ministério Público (MP) por crimes de ofensa contra a honra de Ferro Rodrigues e de calúnia por difamação do ex-diretor da PSP Magina da Silva. O também advogado – que assume um papel de ativista desde o início da pandemia – vai também a tribunal pela discussão com agentes da PSP, ocorrida à entrada do Conselho Superior da Magistratura (CSM), antes de ser ouvido em audiência por aquele órgão, no âmbito do processo que levaria à sua demissão, confirmada no dia 7 de outubro de 2021. Rui Fonseca e Castro é ainda acusado por ofensas à PSP e à ASAE.
O ex-juiz publicou vários vídeos, entre março e julho de 2021, na página de Facebook da associação Habeas Corpus (ex-Juristas pela Verdade), criada pelo próprio, que utilizou para criticar as medidas do Estado português para travar a pandemia de Covid-19, como as regras de confinamento ou o processo de vacinação. Hoje, a plataforma mantém-se ativa, para a promoção de conteúdos nacionalistas e conservadores, muitas vezes apoiados em teorias da conspiração – como a conhecida por Grande Substituição ou ainda o controlo do sistema por uma elite política corrupta e pedófila –, associadas à extrema-direita.
Rui Fonseca e Castro é acusado de ter ofendido Ferro Rodrigues, num vídeo publicado no dia 29 de junho de 2021, onde afirmou que o então presidente da Assembleia da República era “um pedófilo” e “um abusador sexual de crianças”. “O senhor Ferro Rodrigues deveria tirar a própria vida”, chegou a dizer.
O MP acusa ainda Rui Fonseca e Castro de lançar insultos ao ex-diretor nacional da PSP em, pelo menos, quatro outros vídeos. “O senhor Magina [da Silva] é um maroto”, “um queixinhas”, “uma pessoa fraca, sem capacidade de liderança”, “uma pessoa reles” e “um cobarde e um fraco” foram apenas algumas das palavras que ex-juiz dirigiu a Magina da Silva. Rui Fonseca e Castro chegaria mesmo a desafiar o “opositor” para “uma luta de MMA [Mixed Martial Arts, em inglês, uma mistura de várias modalidades de luta]. Outros agentes da PSP (Nelson Silva e António Fortes) também seriam alvo do ex-juiz.
Rui Fonseca e Castro tornou-se uma figura popular junto dos movimentos negacionistas da Covid-19, a partir de outubro de 2020, por contestar as versões oficiais sobre a pandemia e a sua gestão pelo Governo português. Suspenso pelo CSM na sequência dos já referidos vídeos, seria expulso da magistratura no final do processo.
Rui Fonseca e Castro vive, hoje, em Ponte de Lima Viana do Castelo), e continua a liderar um movimento que é seguido por todo o tipo de extremistas, incluindo mercenários, neonazis e cadastrados, alguns com treino paramilitar, formação em artes marciais e acesso a armas ilegais, como contou a VISÃO, num artigo de investigação, publicado em fevereiro passado, da autoria do jornalista Miguel Carvalho. Entre vários conteúdos publicados, o ex-juiz também se dedica a promover conferências para ensinar a “fugir” a multas de trânsito. A influência do Habeas Corpus junto de grupos violentos e os laços internacionais de Rui Fonseca e Castro preocupam as autoridades.
