“Eu e o senhor Magina fazemos uma luta de MMA [Mixed Martial Arts – uma mistura de várias modalidades de luta] e se o senhor Magina ganhar eu paro com tudo o que estou a fazer. Não ajudo mais ninguém e desapareço de todo o lado. Se eu ganhar, o senhor Magina vai à televisão e vai dizer `eu sou um idiota, um fantoche, um pau mandado do Governo e só estou neste cargo por ser maçon`”. Este foi o repto que Rui Fonseca e Castro, juiz suspenso pelo Conselho Superior de Magistratura (CSM), lançou ao diretor nacional da PSP, Magina da Silva, num vídeo em direto, publicado na página de Facebook Habeas Corpus.
A inimizade de Fonseca e Castro para com Magina da Silva nasce na sequência da denúncia, apresentada pela PSP, contra o juiz, por causa da organização de uma manifestação contra o uso de máscara, que juntou 3 mil pessoas em Lisboa, a 20 de março, segundo o Expresso. Em causa estão os crimes de atentado à saúde pública e instigação à violação das normas sanitárias.
Rui Fonseca e Castro é um negacionista da existência da pandemia de Covid-19 e, por isso, também das medidas de proteção contra o novo coronavírus e um ativista contra o confinamento; motivo pelo qual foi suspenso preventivamente dos tribunais pelo Conselho Superior de Magistratura. A suspensão preventiva pode ter um período máximo de 180 dias, a que acrescem outros 60, em situações excecionais.
Na decisão deste órgão, citada pela agência Lusa, está explicito que o juiz foi afastado por causa sua conduta que “se mostra prejudicial e incompatível com o prestígio e a dignidade da função judicial”. Foi-lhe ainda imputado um processo disciplinar por causa das suas posições contrárias às evidências cientificas, “sustentadas em teorias de conspiração”.
O inspetor responsável pelo inquérito considerou, no relatório, que o juiz não agiu “com a reserva, prudência, sobriedade e prestígio especialmente inerentes às funções dos magistrados judiciais; e que as suas posições afetavam negativamente a imagem de respeito, consideração e prestígio associada à magistratura judicial e à administração da justiça”.
Fonseca e Castro foi advogado durante uma década, antes de se tornar juiz, este ano. Até essa altura, integrava o grupo de Facebook “Juristas pela Verdade”, onde as medidas para travar a Covid-19 são contestadas. Entre outras iniciativas, o magistrado promoveu também um Caderno de Minutas dirigido aos cidadãos para que estes “possam fazer valer os seus direitos perante o ataque violento e sistemático que o Estado tem feito aos nossos mais elementares direitos fundamentais”. Atualmente, manifesta as suas opiniões noutra página: Habeas Corpus, que tem 12 683 seguidores.
Esta não é a primeira vez que o magistrado é repreendido. Em 2012 foi condenado a 20 dias de multa por infrações disciplinares violadoras do dever de criar no público confiança na administração da justiça e do dever de zelo por não ter feito atempadamente o depósito de sentenças penais.
Ausências por justificar
Para além do inquérito de que é alvo sobre as suas teorias negacionistas, Rui Fonseca e Castro está ainda a ser investigado pelas suas ausências no tribunal de Odemira.
Até ao dia 15 deste mês, de acordo com o relatório da investigação, o juiz “não proferiu qualquer despacho, nomeadamente através do “citius”, nos processos a seu cargo e não apresentou qualquer pedido de autorização ou justificação da ausência nem comunicou a sua ausência ao serviço” ao CSM, ao Tribunal da Relação de Évora ou à Presidência da Comarca de Beja.
