“Nestes primeiros três dias registamos como muito positivo a elevada adesão em todo o território nacional (centros hospitalares nas áreas metropolitanas de Lisboa, Porto e Coimbra e nas instituições do interior do país) e, em simultâneo, um cumprimento rigoroso e escrupuloso dos serviços mínimos (assentes na adequação, necessidade e proporcionalidade)”, refere o sindicato em comunicado.
Segundo o SNE, “seria expectável que existissem alguns problemas” nos serviços de urgência, cuidados intensivos e blocos operatórios, “tradicionalmente assegurados por muitos trabalhadores enfermeiros a realizar trabalho suplementar”, mas o cumprimento dos serviços mínimos “está a mitigar os possíveis efeitos negativos desta greve”.
Em contrapartida, como “ponto negativo” dos primeiros três dias da paralisação, o sindicato regista, “até ao momento, a ausência de qualquer contacto via telefone, ‘e-mail’ ou qualquer outra via por parte do Ministério da Saúde ou do primeiro-ministro”, no sentido do início do processo negocial do Acordo Coletivo de Trabalho Global (que inclua a revisão da tabela salarial) com o sindicato.
O SNE iniciou na passada segunda-feira uma greve dos enfermeiros às horas extraordinárias em Portugal Continental até 25 de novembro, com a qual pretende que o Governo corrija a “estagnação salarial” dos profissionais.
Num comunicado então divulgado, a organização sindical indica que o objetivo do protesto é “fazer com que o Governo da República, tal como fizeram os Governos da Região Autónoma dos Açores e da Madeira, corrija as inversões remuneratórias decorrentes da legislação aprovada em 2022 sobre a contabilização dos anos de exercício profissional”.
Trata-se, segundo o sindicato, de “uma injustiça agravada com o impacto no valor pago pelo trabalho suplementar”.
As reivindicações do SNE incidem no “início do processo de revisão da carreira e tabela salarial com representantes do Ministério das Finanças e do Ministério da Saúde, corrigindo a estagnação salarial dos enfermeiros nos últimos nove anos, através da assinatura de um protocolo negocial para um Acordo Coletivo de Trabalho Global”.
A esta greve do SNE vai juntar-se, a partir de sexta-feira e até 31 de dezembro, uma greve do Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor) que já anunciou uma paralisação ao trabalho extraordinário, para exigir a abertura imediata de negociações com a tutela sobre uma carreira que corrija desigualdades.
“A capacidade de resposta do SNS piora de dia para dia, prejudicando todos os portugueses, sejam eles profissionais do SNS [Serviço Nacional de Saúde] ou não. Não duvidamos que, com trabalhadores mais satisfeitos, aumenta a qualidade da resposta do SNS e os enfermeiros são a maior classe profissional deste serviço”, refere, em comunicado, o Sindepor.
Para o dia 10 de novembro, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses SEP anunciou uma greve nacional contra os problemas existentes no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e exigiu soluções ao Ministério da Saúde.
PD (PJA/SMM/HN/CCC) // MSF
