Hoje, mais do que nunca, as mulheres conhecem os seus direitos e estão dispostas a lutar por uma representação justa na sociedade. Segundo um estudo publicado em 2020, várias organizações femininas têm surgido nos últimos anos, num movimento que os próprios autores nomeiam como uma “mobilização feminista a nível global”. A preocupação sobre igualdade de género é um tópico amplamente discutido tanto no mundo, como em Portugal, mas, apesar das políticas implementadas no sentido da sua promoção, as mulheres continuam a estar, em muitos aspetos, um passo atrás dos homens.
Os números agora publicados pela Pordata, desenvolvida pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, a propósito do Dia Internacional da Mulher, vêm reforçar a importância da celebração deste dia no panorama nacional, ajudando a compreender as muitas barreiras que ainda acompanham a realidade feminina.
Numa análise a vários aspetos da vida da mulher nomeadamente longevidade, emprego, educação, família e saúde, a Pordata apresenta um panorama geral da vivência feminina em comparação com a realidade masculina registando, dessa forma, as discrepâncias que possam existir entre ambos.
Longevidade
De acordo com os dados, apesar de nascerem mais homens, as mulheres vivem mais “e por isso representam a maioria da população”, sendo que “por cada 100 mulheres há cerca de 91 homens”. De facto, e segundo a Pordata, as mulheres vivem, em média, mais seis anos do que os homens, mas, segundo um estudo publicado em 2020 na revista científica Biology Letters, o porquê de tal acontecer pode não constituir uma variável controlável pelo ser humano, mas antes a consequência de fatores biológicos.
Ainda assim, e apesar de as mulheres viverem mais tempo, têm cerca de menos três anos esperados de vida saudável do que os homens, uma diferença significativa quando comparada com a diferença sueca de apenas 1,1 anos de vida saudável entre homens e mulheres ou a diferença de apenas 0,6 anos de Malta, segundo dados publicados pela Eurostat.
As oportunidades que surgem durante o tempo de vida são também uma importante variável a ter em conta, e é ao analisar as várias etapas que a constituem que são identificadas as principais discrepâncias a nível da igualdade de género.
O lugar das mulheres no mundo académico e profissional
As mulheres têm vindo a ganhar mais espaço no mundo académico, seja na educação secundária ou superior. Segundo os dados da Pordata, em 2021, a taxa de abandono precoce de educação e formação nas mulheres foi de apenas 4,1% comparativamente aos 7,7% registados nos homens. Isto significa que, “apenas cerca de uma em cada 20 mulheres, dos 18 aos 24 anos, abandonou os estudos sem concluir o ensino secundário” enquanto que para os homens os números traduziram-se em “dois em cada 20”.
Os registos indicam que as mulheres “têm mais habilitações escolares” e que “cinco em cada 10 mulheres entre os 25 e os 34 anos têm o ensino superior”, enquanto que nos homens, apenas “três em cada 10”. Os alunos matriculados nas universidades são, desde 1986, maioritariamente do sexo feminino, com as mulheres a dominarem a generalidade das áreas com exceção das “Ciências, Matemática e Informática”, dos “Serviços” e das “Engenharias” e “se nas primeiras áreas elas estão muito próximas dos homens (47% e 46%), nas Engenharias não chegam a 1/3 dos diplomados”.
Juntamente com estas áreas, também o grupo feminino da polícia é, em Portugal, significativamente sub-representado, uma realidade que tem sido combatida através da implementação de algumas das medidas como o estabelecimento de um valor mínimo de 15% de mulheres para guardas na GNR e 20% para agentes da PSP.
Por outro lado, as mulheres já superaram os homens “em algumas profissões que, no passado, eram tipicamente masculinas. Há agora mais médicas (56,3%), advogadas (55%) e magistradas (61,9%)” e um número também crescente de investigadoras (42%).
Apesar de parecerem apresentar mais qualificações, as mulheres são ainda menos que os homens no mercado de trabalho, uma diferença que, embora tenha vindo a reduzir, ainda persiste. Em 2020, a taxa de emprego dos homens atingiu os 77,8% e a das mulheres os 71,9%, um número que, mesmo ultrapassando a média europeia, continua a refletir a presença de desigualdades no mundo profissional. Da percentagem de mulheres trabalhadoras, é ainda importante salientar que 12% mantêm empregos a tempo parcial, um número que ultrapassa os 8,1% dos homens.
As mulheres ativas no mundo profissional enfrentam outras dificuldades além da diferença de oportunidades, nomeadamente no que toca à disparidade salarial que “aumentou no período da pandemia” e que fez de Portugal um dos únicos três casos da UE que viram os salários das mulheres descerem e os dos homens subirem entre os anos de 2019 e 2020.
Uma diferença de salários que já existia, mas que, em 2020, viu o seu valor subir cerca de 1%, uma percentagem que embora possa parecer diminuta ganha outra relevância quando considerado que, em 2019, a disparidade já existente correspondia “a uma perda de 51 dias de trabalho remunerado para as mulheres”. Em comparação, países como Luxemburgo, apresentam uma disparidade salarial de apenas 0,7%.
Na família
Parece existir uma tendência para engravidar cada vez mais tarde e se em 2013 a idade média das mulheres para ter o primeiro filho era aos 30 anos, em 2019 é aos 31. De facto, desde o início do século que “a média da idade da mãe aumentou cerca de 4 anos”, assim como a quantidade de mulheres que cuidam sozinhas dos filhos.
Em Portugal, “quase nove em cada 10 famílias monoparentais”, famílias nas quais apenas um dos pais se responsabiliza pela criança, têm a mãe a assumir o papel de ambos os pais, uma tendência sentida por toda a UE, embora, neste caso, a média seja inferior, cerca de 8 em 10.
Nestas situações familiares concretas, as necessidades são acrescidas, seja do ponto de vista psicológico ou financeiro. No que toca a este último, é importante reforçar que, de acordo com a Comissão de Igualdade da CGTP, existiam, em 2020, 2,37 milhões de residentes portugueses em situação de pobreza ou exclusão social, sendo que desses, cerca de um milhão e 100 mil eram mulheres. Estes números correspondem a 20,2% do total de mulheres residentes em Portugal, o que ultrapassa a percentagem masculina.
A violência
Segundo dados do Relatório Anual do Sistema de Segurança Interna, o crime de violência doméstica é o crime mais cometido em Portugal com a grande maioria das vítimas a ser do sexo feminino. De acordo com os dados da Pordata, “a violência doméstica, enquanto crime registado pela polícia, aumentou 11% entre 2018 e 2019” e, embora tenha sofrido uma ligeira diminuição em 2020 “continua a manter valores relativamente altos comparativamente ao período de 2012-2018”.
Em 2021, com o fim dos confinamentos, as queixas às autoridades voltaram a aumentar, o que, segundo alguns especialistas, é a prova de que a sua diminuição em 2020 pode não ter sido devido a uma diminuição da própria violência mas antes das oportunidades para a expor.
De acordo com um estudo feito em 2021 pela U.S. News, em parceria com o BavGroup e a Universidade de Wharton, o melhor país para viver enquanto mulher é a Suécia. Os resultados foram obtidos através de uma avaliação de cinco atributos – preocupação com os direitos humanos, igualdade de género, disparidade salarial, progresso e segurança – a 78 países e as respostas de mais de 8 mil mulheres. O ranking colocava Portugal no 21º lugar.
