O caso não é para menos, ou não reunisse todos os ingredientes para ter chamada nos jornais além-fronteiras. Veja-se: bebé que nasce sem rosto, um médico que já acumulava queixas várias por, exatamente, não detetar malformações nas ecografias, falta de regras definidas pela classe, processos arquivados e sem consequências para o dito obstetra.
Perante este cenário, é claro para o El País que não é só aquele médico que fica com um futuro complicado, mas é toda a classe médica que fica sob suspeita. O jornal espanhol denuncia que das doze queixas apresentadas contra o médico Artur Carvalho, desde 2007, oito estão em aberto e as outras quatro foram arquivadas. Além disso, a mesma Ordem que “em momento algum alertou hospitais públicos ou privados, não deu explicações sobre o atraso na análise de todas aquelas queixas”.
Recorde-se que Marlene, a mãe do menino nascido sem rosto no Hospital de São Bernardo, em Setúbal, soube das malformações do filho após o nascimento. As três ecografias obstétricas que fizera durante a gravidez foram todas na Eco Sado, clínica particular onde o tal médico exercia.
O El País refere ainda que o bastonário Miguel Guimarães garantiu que iniciaria uma investigação “imediatamente” em resposta ao “alarme social” criado, reconhecendo que acumulou cinco reclamações desde 2013, que permanecem em aberto. A única que foi investigada foi arquivada e diz respeito ao caso de 2011, em que o bebé nasceu com as pernas de cabeça para baixo. Mas a Ordem dos Médicos decidiu que o obstetra não tinha cometido nenhuma negligência e não o penalizou.
Artur Carvalho, o médico em questão, foi depois o primeiro a anunciar que suspendia a realização de ecografias até que a OM analisasse os casos pendentes – o conselho disciplinar comunicaria a suspensão do médico só depois disso.
Recorde-se que o obstetra debaixo de fogo realizou as ecografias numa clínica particular da qual é sócio e gerente – “um procedimento mais comum do que se poderá pensar na saúde portuguesa”, nota ainda aquele jornal, citando um advogado especialista em questões médicas: “Não há muita jurisprudência em Portugal sobre negligência médica”, afirma Daniel Torres Gonçalves.
Ainda assim, na última década a justiça portuguesa condenou duas vezes os hospitais por falhas na deteção de malformações de bebés durante a gravidez. As sentenças estabeleceram uma indemnização para os pais entre os €80 mil e os 200 mil euros, além do pagamento de todas as despesas médicas até à maioridade do paciente.
Ausência de regras…
A história do bebé sem rosto é igualmente descrita pelo El Mundo, o segundo maior jornal do país vizinho – e ali se descreve, logo nas primeiras linhas, que à nascença, os médicos não deram horas de vida sequer ao pequeno Rodrigo, que não tinha olhos nem nariz, nem parte do crânio.
Contra todas as probabilidades, o pequeno resiste, com a mãe, Marlene Simão sempre a seu lado, e as atenções viraram-se de imediato para as condições que possibilitaram o seu nascimento com tais malformações e na óbvia negligência do médico que acompanhava aquela gravidez. Recorde-se que, além dos vários exames de rotina realizados na tal clínica particular, e em que Artur Carvalho os descansou que tudo decorria com absoluta normalidade, os pais do pequeno Rodrigo chegaram a experimentar os serviços de outra clínica privada que oferecia ecografias em 5D, um sistema que permite ver o feto como se estivesse ao nosso lado. O técnico que realizou o exame informou o casal de que parecia haver uma malformação grave, mas Artur Carvalho, numa consulta seguinte, voltou a insistir que não havia qualquer problema com a gravidez.
Acrescenta ainda o El Mundo que a tal única queixa contra este médico que foi analisada é a tal de 2011, em que a meninas tinhas as pernas invertidas, não tinha queixo e ainda lesões cerebrais graves. O Ministério Público chegou a abrir um processo, mas foi arquivado depois de se concluir que “as anomalias em causa eram difíceis de detetar através de testes de rotina.”
A Direção Geral de Saúde, sublinha ainda aquele jornal, estabelece que as mulheres grávidas devem ser submetidas a três ecografias durante a gravidez: uma entre as 11 e 13 semanas de gestação, em que são medidas a área crânio-caudal e o pescoço; outra entre 20 e 22 semanas, na qual é realizado um estudo morfológico, em busca de possíveis anomalias; e uma última entre 32 e 34 semanas, para avaliar o desenvolvimento e o bem-estar do feto.
O problema, ressalva aquele jornal, é que “em Portugal não existem regras que definam quem pode realizar ecografias obstétricos” Ou seja, qualquer médico pode realizá-los e interpretá-los sem a necessidade de treino do procedimento. Uma preocupação assumida da Sociedade Portuguesa de Obstetrícia.
