O aluguer do útero é, desde 2006, “punido com pena de prisão até dois anos ou pena de multa até 240 dias”, segundo a lei da Procriação Medicamente Assistida.
A proibição não impede que mulheres em Portugal aluguem o útero por montantes que vão até aos 100 mil euros, segundo testemunharam à agência Lusa “barrigas de aluguer”.
Amélia (nome fictício) tem 24 anos e foi a “situação financeira” que a levou a fazê-lo. O emprego “mal dava para pagar as contas” e perseguia o sonho de ter casa própria.
Viu no aluguer do útero uma “forma rápida de ganhar um bom dinheiro” e vai no segundo contrato que em breve deverá resultar em mais uma gravidez.
Quem a procura, nomeadamente pela Internet, são “casais impossibilitados de ter filhos, mulheres com medo de modificar o corpo, casais homossexuais, homens que não querem responsabilidades com a mãe dos filhos ou pessoas sozinhas que precisam de companhia”.
Sem especificar, diz que normalmente os preços vão de 30 a 100 mil euros, “para casais com uma vida financeira resolvida”.
O resto pouco interessa. “Não me interessa saber quem é, até porque não os vou ver mais na vida. Desde que respeitem as cláusulas do contrato e não maltratem a criança, não queremos saber nada da sua vida. Quanto mais soubermos, pior”.
A inseminação que conduziu à gravidez foi feita numa clínica em Portugal, o que a lei proíbe: “O dinheiro compra essas coisas”, afirma. O casal acompanhou a gestação. “Sentem-se realizados”, diz Amélia, que reconhece que, para este “trabalho”, é preciso preparação mental. “É normal trabalharmos a nossa cabeça, sempre em negação de ter uma criança”.
Nem todas o conseguem. Alice (nome fictício), 22 anos, decidiu ser “barriga de aluguer” porque, por um problema de saúde, precisou de dinheiro.
Um amigo disse-lhe que um casal homossexual num país europeu procurava uma “barriga de aluguer”. Aceitou “sem pensar” e hoje garante que não foi por ganância, mas por “necessidade”.
Do casal que a procurou sabe pouco. “Não quis saber muito sobre as pessoas, pois quanto menos me envolvesse, melhor”, contou. A oferta que aceitou foi 30 mil euros, dos quais Alice recebeu 15 mil para iniciar o processo. Mas, à medida que o tempo passava, começou “a pensar que estava a fazer um negócio, a tratar um ser humano como um objeto de troca”.
Mesmo assim, avançou. Fez os procedimentos de preparação para uma inseminação artificial “sem tocar num cêntimo”. A técnica foi feita numa clínica em Lisboa, na qual Alice nem precisou de falar, pois era um estabelecimento “de confiança da pessoa que queria a criança”.
Na hora de fazer a inseminação, desistiu. “Por muitas que fossem as necessidades, o meu coração de mãe falou mais alto. Devolvi o dinheiro e o assunto ficou por aí”, disse.
“Conheço pessoas que foram até ao fim e arrependeram-se. Por mais que finjam que está tudo bem, e tenham tentado não se apegar à criança, chega a hora em que aparece o sentimento de culpa de ter dado um filho por dinheiro”, assegura.
Segundo Alice, “a crise já duplicou a disposição de mulheres para este negócio e, quem o procura, aproveita pois sai mais barato e escusam de ir à Índia, onde é legal”.
Joana já recebeu várias propostas. Não equaciona fazê-lo por menos de 40 mil euros e até recebeu ofertas superiores, mas só avança quando se sentir segura: “É um grande passo, mas tento pensar que estou a ajudar um casal, que a criança vai ficar bem e ser muito amada e que eu vou finalmente poder tirar ‘o pé da lama'”.
