A portaria que alarga os cheques-dentista às crianças foi publicada, na terça-feira, em Diário da República e tem como objectivo essencial a preservação da dentição definitiva.
Em declarações à Agência Lusa, Manuel Pizarro explicou que vão ser abrangidas por esta medida 210 mil crianças. “Todas as crianças que completam este ano sete, dez anos e 13 anos e que frequentam o ensino público”, sublinhou.
Haverá ainda 20 mil cheques para crianças do ensino pré-escolar, com quatro e cinco anos, que sejam indicadas pelos seus médicos de família, revelou à Lusa.
Segundo Manuel Pizarro, as crianças com sete e dez anos receberão no máximo dois cheques e os de 13 anos três.
“Se tomarmos como referência o que está a acontecer com as grávidas que recorrem ao Serviço Nacional de Saúde e que recebem cheques-dentista desde Maio de 2008, cada cheque dá para fazer em média dois tratamentos”, justificou.
A medida insere-se no Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO), que foi elaborado pela Direcção-Geral de Saúde e pelas organizações profissionais que representam os médicos dentistas e os estomatologistas.
“Eu julgo que todos reconhecemos que uma das limitações do Serviço Nacional de Saúde era o acesso à saúde oral”, afirmou o secretário de Estado, acrescentando: “Pretendemos, de uma forma equilibrada e tecnicamente sustentada, ir aos poucos introduzindo programas de saúde oral que valorizem o Serviço Nacional de Saúde”.
Em 2008, foram as grávidas e os idosos abrangidos por esta medida, que em 2009 foi alargada às crianças.
“Isto é para ter continuidade que seja sustentável do ponto de vista técnico e financeiro e que permita que os portugueses possam sorrir com um sorriso mais bonito”, acrescentou.
Os utentes beneficiários têm liberdade de escolha dos médicos estomatologistas e dentistas aderentes, que constam de uma lista nacional disponível nas unidades funcionais dos agrupamentos de centros de saúde e no sítio electrónico “www.saudeoral .min-saude.pt”.
