No último mês, 185 militantes da JS de Setúbal foram notificados para corrigirem alegadas irregularidades nas moradas. Os emails que receberam convocavam-nos para uma audição com cerca de 24 horas de antecedência. Nenhum deles terá comparecido à chamada, mas vários interpuseram recursos. Entretanto, receberam por mail outra notificação: a de que estão com os direitos eletivos suspensos. Entre os visados, está o presidente da Comissão Organizadora do Congresso Federativo marcado para dia 20 de dezembro, Ricardo Mendes, que vê nestas suspensões uma manobra para a candidatura da oposição interna à atual liderança “ficar fragilizada”. Mas tanto o líder da Federação da JS Setúbal, Pedro Vasconcelos Almeida, como a direção nacional da Jota explicam que o único objetivo é sanar irregularidades.
Pedro Vasconcelos Almeida diz à VISÃO que recebeu “diversas denúncias” sobre moradas falsas. “As informações que me chegaram davam conta da existência de dezenas de militantes registados com moradas repetidas, nomeadamente em sedes do Partido Socialista. Face a tal cenário, e por imperativo de legalidade, rigor e transparência, entendi ser meu dever remeter essas suspeitas ao órgão estatutariamente competente para averiguar potenciais situações de fraude ou falsificação”. Outra fonte da Juventude Socialista diz mesmo que foi detetada uma situação em que “dezenas de pessoas davam como morada uma casa em ruínas”.
Pode haver matéria para queixa-crime
“Encaro esta matéria com elevada preocupação”, afirma o líder da Federação de Setúbal da JS, lembrando que pode haver matéria crime. “Caso se venha a confirmar a existência de falsificações de assinaturas ou outros ilícitos de falsificação ou fraude, tal poderá configurar-se matéria de averiguação criminal. Por essa razão, considero essencial que tudo seja devidamente esclarecido e que, caso se confirmem irregularidades, os respetivos responsáveis sejam identificados”.
Ricardo Mendes, um dos visados, também considera que esta “é uma situação muito grave”, mas não pelos mesmos motivos. Para o militante, que está agora com os direitos eleitorais suspensos, a forma como decorreu o processo está longe de ser transparente e pode configurar uma tentativa de influenciar a eleição de delegados ao Congresso Federativo.
Ataque à oposição interna?
“Quando recebi os cadernos eleitorais percebi que saíram 160 militantes de Almada, 22 do Seixal e seis de Sesimbra. Isto tem impacto direto no número de delegados. São menos cinco delegados ao Congresso, menos quatro em Almada e menos um em Sesimbra”, afirma, frisando que faz parte de uma candidatura “contra o status quo” e que todos os militantes suspensos fazem parte dessa oposição interna em Setúbal.
Esta oposição interna reúne-se em torno da candidatura de Luís Carvalho contra a de Diogo Vintém, atual vice-presidente da Federação.
“Os procedimentos disciplinares carecem de fundamentação estatutária clara e referem inconsistências, ausência de audição prévia e alterações de regras durante o processo”, acrescenta Emanuel Marques, que acha que pode estar em causa “a integridade do Congresso, sobretudo porque [as suspensões] ocorreram em concelhias onde a candidatura de Diogo Vintém enfrentaria maior dificuldade na recolha de apoios”.
Incomodado com a situação, Ricardo Mendes diz que pediu “de imediato a ata que deliberou a suspensão dos militantes” para perceber os pressupostos desta decisão.
Contactada pela VISÃO, a líder da JS, Sofia Pereira, não quis fazer comentários. No entanto, uma fonte da direção nacional desdramatiza a situação e assegura que “as irregularidades podem ser sanadas fazendo o comprovativo de residência”, sendo que isso bastará para que os militantes retomem os direitos que viram agora suspensos.
“A base territorial é fundamental na ação da JS. Não podem subsistir dúvidas sobre as moradas indicadas. Havendo denúncias, tem de ser aberto este procedimento”, justifica a mesma fonte.
