O PS quer um aumento anual do salário mínimo nacional em pelo menos 60 euros por ano, para atingir, “no mínimo”, os 1.110 euros em 2029, ano em que terminaria a legislatura, e reduzir, de forma faseada, a semana de trabalho para 37,5 horas.
A medida consta do programa eleitoral socialista às legislativas antecipadas de 18 de maio, que Pedro Nuno Santos apresentou esta tarde, em Lisboa, na sede do partido.
Quanto ao salário médio, o PS propõe um aumento “em pelo menos 5% ao ano, atingindo pelo menos os 2.000 euros em 2029”.
Ainda no setor laboral, o PS promete também “propor e discutir em sede de concertação social um pacote de medidas para promover a conciliação e apoiar a parentalidade”. Entre essas medidas, consta “reduzir, de forma faseada, a semana de trabalho de 40 para 37,5 horas para todos os trabalhadores, em moldes e condições a discutir com os parceiros sociais e considerando a evolução da situação económica e a avaliação de impacto em diferentes setores”.
IVA zero permanente num conjunto de produtos
Do programa eleitoral do PS destaca-se ainda a intenção de “reduzir os impostos com base numa política fiscal inteligente, seletiva, que promova uma distribuição mais equilibrada do rendimento e que estimule o investimento”. Para isso, os socialistas propõem o IVA zero, “agora de forma permanente” – num cabaz de bens alimentares, tal como foi implementado temporariamente pelo Governo de António Costa devido à inflação. A ideia é que esse cabaz “seja continuamente monitorizado e que assegure que as margens de lucro da distribuição não se apropriam dos ganhos para os consumidores”.
O PS quer também “aplicar a taxa reduzida de 6% do IVA a toda a fatura da eletricidade para as famílias com potência contratada até 6,9 kVA”, prevendo que este regime beneficie “5,3 milhões de consumidores, em vez dos 3,4 milhões já abrangidos”.
