A moção de confiança tinha chumbo anunciado. Mas não foi por isso que o debate desta terça-feira perdeu emoção. O Governo, o PSD e o CDS usaram todos os recursos possíveis para atirar o ónus da crise para o PS. Propuseram uma conversa privada entre Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos para esclarecer as dúvidas sobre a vida patrimonial do primeiro-ministro, tentaram negociar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de 15 ou de 60 dias e foram até ao ponto de pedir a suspensão dos trabalhos durante uma hora sem que se percebesse para quê, depois de os socialistas terem deixado claro que não negociariam.
O Governo haveria de cair às 19h54, quase cinco horas depois de ter começado um debate atribulado, com apupos, interrupções e pedidos constantes à mesa para que parasse o relógio quando a Sala das Sessões estava – como esteve muitas vezes – com níveis de ruído que tornavam impossível ouvir os oradores.
A dramatização e a pressão sobre o PS começou no primeiro minuto. “A posição do PS é decisiva”, disse Luís Montenegro logo na sua intervenção inicial. Uma intervenção com poucos dados novos. Montenegro limitou-se a reafirmar nunca ter violado os seus deveres como primeiro-ministro nem ter infringido qualquer lei ou regra ética.
Uma “Comissão Particular de Inquérito”?
“Não pratiquei qualquer crime ou falha aos deveres de função”, afirmou o primeiro-ministro que deixou subentendida a possibilidade de retirar a moção de confiança quando propôs que os trabalhos fossem suspensos para que pudesse perceber que questões queria Pedro Nuno ver esclarecidas.
Horas mais tarde, Hugo Soares deixaria a proposta um pouco mais clara, ao pedir a suspensão dos trabalhos para uma conversa entre Montenegro e Pedro Nuno. O líder do PS deitou logo por terra a hipótese daquilo a que chamou uma “Comissão Particular de Inquérito”, estava fora de questão qualquer conversa em privado sobre as questões suscitadas pelo PS na proposta de Comissão Parlamentar de Inquérito formalizada na segunda-feira, de forma potestativa, ou seja, sem necessidade de uma maioria para a viabilizar.
“Se não quer evitar a Comissão Parlamentar de Inquérito, tem uma solução: retira a moção de confiança”, atirou Pedro Nuno, deixando claro que as perguntas que quer ver esclarecidas não são do PS, são do país. “Hoje temos muito mais razões para chumbar a moção de confiança”, reafirmou.
Apesar desta recusa, Hugo Soares fez um requerimento à mesa para que os trabalhos fossem suspensos, gerando alguma confusão na sessão. A mesa acabaria por submeter a proposta a votação do plenário. Foi chumbada com os votos contra de PS, Chega, PCP e BE, a abstenção do Livre e do PAN e o voto a favor de PSD, CDS e IL.
O chumbo não travaria o PSD na tentativa de demonstrar perante o país estar a tentar tudo para evitar a crise, mesmo sem nunca anunciar a retirada da moção de confiança. A única coisa que estava nas mãos da AD para evitar a queda do Governo.
A primeira proposta era de fazer uma CPI de apenas 15 dias e não de 90 dias como está na proposta do PS e como é mais habitual neste tipo de comissões. No PS, a proposta não foi levada a sério. O normal é as CPI terem 90 dias e, muitas vezes, esse prazo até é prorrogado, porque os trabalhos são complexos, incluem muitas audições e a obtenção de documentos. A da TAP, por exemplo, durou cinco meses.
Pedro Duarte e Paulo Núncio fizeram intervenções pedindo que houvesse uma negociação. Núncio, deputado eleito pelo CDS, chegou a dizer, quando se discutia se se podia ou não interromper o debate de uma moção de censura, que o que se estava a passar era demasiado grave “para se estar com formalismos”.
Foi, aliás, a Núncio que coube fazer o requerimento à mesa para pedir a interrupção dos trabalhos por uma hora, sem apresentar qualquer razão para o fazer.
Pedro Nuno Santos não saiu durante do hemiciclo durante essa hora. Fechado na Sala das Sessões, o núcleo duro do PS tentava demonstrar que não havia negociação possível nem recuo numa CPI que já estava proposta ao abrigo do direito potestativo que os partidos têm de impor este escrutínio parlamentar sem o acordo de uma maioria.
Nos corredores Hugo Soares sugeria aos jornalistas que fossem pôr as câmaras à porta da sala do Grupo Parlamentar do PS para tentar perceber por que não recuava Pedro Nuno. Mas nunca esclareceu por que motivo não retirava o Governo a moção de confiança.
Durante a interrupção dos trabalhos, o PSD fez saber aos jornalistas que estava disponível para uma CPI de 60 dias. Só que a Comissão Parlamentar de Inquérito proposta pelo PS não depende do acordo nem da disponibilidade nem do PSD nem de Luís Montenegro. Por isso, os socialistas nem deram resposta à proposta.
“O primeiro-ministro tentou mercadejar a CPI”, diria mais tarde Pedro Nuno Santos em declarações aos jornalistas nos Passos Perdidos, já depois de caído o Governo.
Marcelo cumpre calendário anunciado
Esgotada a hora de interrupção, a moção de confiança foi mesmo chumbada. Luís Montenegro saiu da Sala das Sessões, sem falar aos jornalistas, enquanto Hugo Soares já lamentava a atitude do PS. Montenegro acabaria por recuar, voltando aos Passos Perdidos com todo o Governo atrás. “Tentámos a todo o custo, até à última hora, evitar a criação de eleições antecipadas”, disse Montenegro.
Minutos depois, Marcelo Rebelo de Sousa anunciou que receberá os partidos esta quarta-feira em Belém a partir das 11h. O Conselho de Estado será na quinta-feira, cumprindo o calendário acelerado que o Presidente já tinha anunciado ao país depois de se saber que haveria uma moção de confiança apresentada por Governo sem maioria parlamentar para a aprovar.
Se tudo acontecer como previsto nesse calendário, as eleições serão no dia 11 ou 18 de maio.
