Luís Montenegro respondeu ao Bloco de Esquerda pouco antes de ir para a TVI dar uma entrevista, que será a primeira sobre o caso que o envolve. Nas respostas a que a VISÃO teve acesso, o primeiro-ministro confirma que usou uma conta caucionada para comprar um dos apartamentos na Lapa que adquiriu. Montenegro não justifica, contudo, porque fez esta opção.
Segundo o Correio da Manhã, a conta caucionada terá o valor de 200 mil euros (valor que não é referido nas respostas ao BE). A informação agora confirmada pelo próprio primeiro-ministro levanta algumas dúvidas sobre a racionalidade financeira desta operação.
Segundo a informação que consta do site do BCP, o banco onde Montenegro terá tido esta conta, as contas caucionadas servem para dar resposta a “necessidades ocasionais de tesouraria”.
Na verdade, este tipo de produtos financeiros é essencialmente usado por empresas, nomeadamente quando têm de fazer pagamentos a fornecedores antes de receberem dos seus clientes.
Normalmente, o crédito é usado por curtos períodos de tempo. Porquê? Porque os juros são muito altos. No site do BCP, a taxa anual efetiva para a conta corrente caucionada está definida nos 12,183 por cento.
O valor está muito acima das taxas de juro praticadas quando se trata de crédito à habitação, que oscilam entre os 2 e os 4 por cento.
A razão pela qual Luís Montenegro usou uma conta corrente caucionada para pagar o seu apartamento, juntamente com fundos do seu “perímetro patrimonial” declarado e com uma conta de 45 mil euros da sua mulher cuja omissão na declaração de rendimentos justificou com o facto de não ser titular dela (recorde-se que, segundo esclareceu à VISÃO a Entidade da Transparência, Luís Montenegro só poderia não a ter declarado caso o seu saldo fosse proveniente de uma herança da mulher ou anterior ao casamento de ambos, uma vez que estão casados em comunhão de adquiridos).
Montenegro não revela outros clientes
Nas respostas ao BE, Montenegro também não diz quais são os clientes que citou no debate da moção de censura do Chega.
O primeiro-ministro mantém o entendimento que só os clientes poderão tornar pública a sua relação com Spinumviva.
Montenegro reitera ainda estar convicto de que não foi juridicamente nula a transmissão de quotas para a sua mulher, apesar de estarem casados em comunhão de adquiridos, citando alguns pareceres jurídicos que sustentam a sua tese.
O primeiro-ministro não revela todos os seus clientes, mas assegura que irá apresentar escusa caso tenha de decidir em qualquer assunto relacionado com eles, mesmo que no registo de conflitos de interesses não tenha declarado nada, quando tomou posse.
