Todos os anos, segundo os números oficiais, a União Europeia produz perto de 16 milhões de toneladas de resíduos de embalagens de plástico. Lido desta forma, o número parece banal. Mas quando o olhamos de perto, a nível individual, tudo muda: cerca de 36 quilos de plástico de uso único são, todos os anos, deitados para o lixo por cada cidadão europeu. Desses, apenas 40% chegam a ser efetivamente reciclados, enquanto o restante termina incinerado, soterrado em aterros ou disperso por ecossistemas marinhos e terrestres.
Esta quantidade de resíduos é, naturalmente, um problema global – que precisa de ser resolvido. E em que a União Europeia quer liderar pelo exemplo para o resto do mundo. Com metas bem definidas: garantir 90% de recolha seletiva de garrafas de bebidas para reciclagem até 2029 – daqui a apenas três anos. E ainda o objetivo de existir, pelo menos, 30% de plástico reciclado em todas as garrafas de bebidas até 2030. Ou seja: criar um circuito que, além de diminuir os resíduos, permite ser autoalimentado.
Para atingir esse objetivo, e tendo em conta os bons exemplos registados nos países nórdicos e na Alemanha, alguns deles desde há duas décadas, a Europa decidiu tornar obrigatório um sistema de depósito e reembolso para garrafas – aquilo que, em Portugal, ganhou o nome de Volta. Mas que é, na prática, o mesmo sistema que foi introduzido, originalmente, na Suécia, ainda na década de 1980, e que depois se expandiu para a Dinamarca, a Finlândia, a Alemanha e outros países.
A adoção deste tipo de sistemas – em que os “reembolsos” chegam aos 25 cêntimos na Alemanha e na Áustria e até aos 40 cêntimos na Finlândia e na Dinamarca – foi feita em duas etapas na Europa. Numa primeira fase, foram introduzidos pelos países que criaram estas soluções por razões de gestão interna dos resíduos. Depois, mais recentemente, aderiram aqueles que, como Portugal, foram pressionados a cumprir os requisitos vinculativos da legislação comunitária de economia circular – com multas pesadas para quem falhar as metas definidas.
No nosso país, o recente sistema Volta é, como se percebe, apenas um sucedâneo do Pfand alemão, do Pant dinamarquês ou até do Statiegeld, nos Países Baixos. Mal ou bem, é o resultado de uma experiência acumulada em vários países, ao longo de décadas. E que, é preciso assinalar, tem dado bons resultados, fazendo aumentar as taxas de recolha e de reciclagem. Por uma razão simples de compreender, em especial nos países que, não por acaso, ganharam a fama de frugais: dez ou 25 cêntimos são motivos mais do que suficientes para um alemão ou um austríaco não atirarem uma embalagem para o lixo e irem, antes, levantar o “depósito”.
Apesar de tudo isto, o Volta encontrou em Portugal o opositor mais surpreendente (ou talvez não): Carlos Moedas, o presidente da câmara mais importante do País, que era comissário europeu da Ciência e Tecnologia quando estas regras foram aprovadas, em março de 2019, no Parlamento Europeu, com o apoio da comissão a que pertencia.
Agora, contrariando mais uma vez a aura de cosmopolitismo que tentou cultivar nos seus anos na Europa, Moedas diz que o sistema Volta devia ser imediatamente suspenso. Porque não cumpre os seus propósitos de reciclagem? Não, porque causa “drama social”, diz ele, referindo-se às situações em que pessoas com dificuldades económicas começaram a catar os caixotes do lixo em busca de embalagens que possam trocar por dez cêntimos.
A verdade é que a pobreza não voltou por causa do Volta – apenas tornou mais visível o drama social que, pelos vistos, Moedas desconhecia que existia na cidade que governa. Mais grave, no entanto, é a sua proposta para que imitemos França, o único país europeu que recusou aderir ao sistema. Esquece-se, no entanto, de que não só os franceses vão ter de cumprir as regras europeias, como a oposição dos seus autarcas se deve a algo que ainda não vimos em Lisboa: um investimento colossal na modernização de centros de triagem para a recolha de resíduos. Ou seja, caso as garrafas de plástico e as latas de alumínio fossem desviadas para as máquinas dos supermercados, os municípios franceses perderiam a fração reciclável com maior valor comercial de revenda no mercado de matérias-primas secundárias, o que ameaçava criar um défice na gestão de resíduos.
Já agora, se Carlos Moedas quiser imitar os franceses pode começar pelo exemplo de Paris, que desenvolveu há já vários anos uma estratégia de “cidade sem plástico de uso único”. Essa ideia ficou bem demonstrada aos olhos do mundo, em 2024, nos Jogos Olímpicos, onde foram visíveis os incentivos ao consumo de água da torneira, através da expansão de fontanários e de chafarizes pela cidade. Pois, mas se calhar em Lisboa isso seria uma grande… volta.
