O primeiro dia da nova legislatura culminou numa grande surpresa. Ao fim de três votações, os 230 novos deputados não foram capazes de eleger o presidente da Assembleia da República. Eram 23h10, quando os resultados da última votação foram anunciados pelo deputado do PCP, António Filipe. O anúncio confirmou que nenhum dos candidatos conseguiu chegar aos 116 votos necessários para a eleição: Francisco Assis (nome indicado pelo PS) 90 votos e José Pedro Aguiar-Branco (PSD) teve 88. Houve ainda 52 votos brancos.
Com a situação bloqueada, o novo Parlamento não pode funcionar. Os deputados voltam a reunir-se, nesta quarta-feira, para tentarem eleger um novo presidente da Assembleia da República. As candidaturas podem ser apresentadas até às 11h00; a sessão planária fica agendada para as 12h00.
Durante a tarde, Aguiar-Branco foi a votos com a eleição aparentemente garantida. Puro engano. O deputado eleito por Viana do Castelo recebeu apenas 89 votos a favor, enquanto 134 parlamentares votaram em branco. Sete votos foram considerados nulos.
O resultado foi uma grande surpresa, pois, ainda na segunda-feira, André Ventura tinha anunciado um entendimento entre PSD, Chega e IL para eleger Aguiar-Branco (o que daria, pelo menos, 138 votos). André Ventura justificaria a posição com o facto de elementos da Aliança Democrática (mencionou Nuno Melo do CDS) terem, alegadamente, afirmado, durante o dia, “não existir nenhum acordo” entre as forças partidárias da direita.
Perante este impasse, os líderes das várias bancadas parlamentares (e a deputada única Inês Sousa Real) decidiram por uma nova votação, que, desta vez, contou com as candidaturas de Aguiar-Branco, Francisco Assis e Maria Manuela Tender, parlamentar do Chega. Assis (com 90 votos) e Aguiar-Branco (88 ) foram apurados para a segunda volta. Maria Manuel Tender ficou pelo caminho, com apenas 49. O frente-a-frente Assis e Aguiar-Branco também não resultou em “fumo branco”.
A (longa) novela em que se tornou este primeiro dia do novo Parlamento é inédita. O “braço-de-ferro” pode também colocar em causa a eleição dos “vices” da Assembleia da República, nomeadamente do deputado do Chega, Diogo de Pacheco de Amorim.
A situação faz recuar ao caso de Fernando Nobre, que, em 2011, viu o seu nome – que tinha sido escolhido pelo PSD de Pedro Passos Coelho – ser chumbado para o cargo, por duas ocasiões. Em alternativa, seria eleita Assunção Esteves como presidente da Assembleia da República. Fernando Nobre acabaria, duas semanas depois, por abdicar do lugar de deputado.
