“Nesta nova composição do XIV Governo aponto para um exercício de continuidade. Existem pequenos ajustamentos, mas o governo terá praticamente todos os membros do governo que fizeram parte do XIII Governo, a orgânica também tem meros ajustamentos. É, por isso, um governo e uma governação de consistência e de continuidade”, afirmou José Manuel Bolieiro, em declarações aos jornalistas.
O líder do PSD/Açores e da coligação PSD/CDS/PPM, que venceu as eleições legislativas regionais no dia 04 de fevereiro, e foi indigitado como presidente do XIV Governo Regional dos Açores, no dia 20, falava à saída de uma reunião com o representante da República para os Açores, em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, em que entregou a composição no novo executivo.
Os decretos de nomeação de José Manuel Bolieiro como presidente do Governo Regional e dos restantes membros do governo serão publicados em Diário da República na segunda-feira de manhã e à tarde o executivo tomará posse perante a Assembleia Legislativa da Região.
O novo Governo Regional dos Açores mantém a mesma dimensão do anterior, que tomou posse em 2020, liderado igualmente por José Manuel Bolieiro, numa coligação pós-eleitoral entre PSD, CDS-PP e PPM.
Apresenta, no entanto, alterações na orgânica e a saída de dois membros do executivo (Manuel São João no Mar e Pescas e Pedro Faria e Castro na subsecretaria da Presidência) e a entrada de outros dois membros (Mário Rui Pinho para o Mar e Pescas e Paulo Estêvão para os Assuntos Parlamentares e Comunidades).
Segundo o presidente do PSD/Açores, a integração no executivo dos líderes dos dois parceiros de coligação, Artur Lima, do CDS-PP, que se mantém como vice-presidente, e Paulo Estêvão, do PPM, que terá a pasta dos Assuntos Parlamentares, é um sinal de coesão da coligação.
“A coligação está coesa e a minha liderança é inequívoca. Há, portanto, uma liderança na governação, como também na coligação, assumida por mim, com base na confiança que senti do povo e do eleitor”, frisou.
Com a entrada de Paulo Estêvão no executivo sai o até agora secretário regional do Mar e Pescas, Manuel São João, que tinha sido indicado pelo PPM.
“São os ajustamentos que tinha de fazer, considerando também que era meu objetivo não aumentar o número de membros do governo, garantir um refrescamento e dar este sinal da coesão da coligação e tenho, pois, um líder de um parceiro de coligação na governação”, explicou o chefe do executivo.
Já o líder do CDS-PP/Açores, Artur Lima, mantém-se como vice-presidente do Governo Regional, mas deixa de ter a seu cargo as pastas da Segurança Social e Habitação.
Passa a tutelar a Cooperação Externa e Económica, bem como as Comunicações e Transição Digital (que transitam da presidência), e mantém a Ciência e Tecnologia, que já tutelava.
“Queremos desenvolver o nosso percurso da cooperação e das relações externas numa perspetiva de identidade, de cooperação institucional, mas igualmente de valor económico que possa ser um bom contribuinte para o nosso desenvolvimento para o empreendedorismo e o investimento nos Açores”, sublinhou José Manuel Bolieiro.
Segundo o Estatuto Político-Administrativo dos Açores, “o presidente do Governo Regional é nomeado pelo representante da República, tendo em conta os resultados das eleições para a Assembleia Legislativa, ouvidos os partidos políticos nela representados”.
O executivo açoriano tem de entregar à Assembleia Legislativa, “no prazo máximo de 10 dias após a tomada de posse”, o programa do Governo Regional, que “contém as principais orientações políticas e medidas a adotar ou a propor no exercício da atividade governativa”.
O programa “é submetido para apreciação e votação à Assembleia Legislativa, que reúne obrigatoriamente para o efeito, até ao 15.º dia após a posse do Governo Regional” e o debate “não pode exceder três dias”.
CYB // VAM
