“O investimento dos beneficiários dos apoios aprovados no programa Mar 2020 totaliza 796,5 milhões de euros dedicados ao setor da pesca e da aquicultura”, lê-se na informação hoje divulgada pelo programa.
Destacam-se as pequenas e médias empresas da transformação do pescado, com 198 milhões de euros de investimento.
Segue-se o investimento no desenvolvimento sustentável da aquicultura (146 milhões de euros) e nos portos de pesca, locais de desembarque, lotas e abrigos (88,9 milhões de euros).
O Mar 2020 é abrangido pela regra n+3, o que significa que, apesar da sua vigência terminar em 2020, são dados mais três anos para a sua execução.
O dia 31 de dezembro correspondeu à data limite para os promotores pagarem as despesas, mas não o fim do programa, tendo em conta que se seguem passos como o envio dessas despesas para as autoridades de gestão dos programas em causa e a obtenção de “luz verde” por parte de Bruxelas.
O Mar 2020, que se insere no Portugal 2020, tem como objetivo a implementação das medidas de apoio enquadradas no Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas FEAMP, estando entre as suas prioridades a promoção da competitividade e a sustentabilidade económica, social e ambiental, bem como o aumento da coesão territorial.
Este programa tem 505,2 milhões de euros de dotação, 392,5 milhões de euros dos quais do FEAMP e 112,7 milhões de euros do Orçamento do Estado.
PE // EA
