“Tendencialmente, isso não acontecerá porque a qualidade do nosso trabalho e a celeridade que vamos imprimir às perícias… tendencialmente, essas investigações serão, no cumprimento da lei, distribuídas à PJ. No entanto, o MP, na sua autonomia, tem todo o poder de avocar as investigações e conduzi-las diretamente. E para nós isso não é nenhum drama, sentimo-nos honrados e orgulhosos quando intervimos nas investigações”, afirmou Luís Neves em declarações à margem de uma conferência sobre corrupção e integridade no desporto, na sede da PJ, em Lisboa.
Questionado sobre as razões para no caso que levou à demissão do primeiro-ministro o Ministério Público (MP) ter optado por outras autoridades em detrimento da PJ – que detém a competência especializada para investigações sobre corrupção e criminalidade económico-financeira -, Luís Neves assegurou que essa questão está “resolvida” e lembrou o défice de meios da instituição em 2019, quando essa investigação começou.
“A procuradora-geral da República, neste mesmo local, explicou que a investigação começou em 2019. Nós tínhamos meios que estavam muito deficitários. A investigação tem hoje o valor que tem – sobretudo feito por vós, atendendo a quem foi atingido -, mas a investigação em 2019, quando começou, não começou com esse objetivo. Portanto, o MP avocou a investigação, fez o seu trabalho e está a fazer o seu trabalho”, observou
Sublinhando que os profissionais da PJ estão “muito confortáveis” na relação com o MP, o diretor nacional assinalou também que Lucília Gago já fez recentemente questão de “reiterar a importância e a confiança na PJ” e expressou a sua convicção de que a ausência da força de segurança que dirige não será prejudicial para a investigação da Operação Influencer.
“O MP pode ou não deferir uma determinada investigação, quer no início, quer noutro momento. Entendeu – na sua perspetiva, bem – conduzi-la da forma como conduziu, tendo avocado. Por isso, a única coisa que esperamos é que esta investigação possa chegar a bom porto e, no final, seja descoberta a verdade dos factos”, continuou.
Luís Neves indicou ainda que no presente e no futuro a PJ “estará muito mais capacitada para ter qualquer investigação e de assumir por completo as suas competências”, salientando que o combate à corrupção e à criminalidade económico-financeira “é a prioridade das prioridades” da instituição.
O processo Operação Influencer está associado aos negócios do lítio, hidrogénio verde e do centro de dados de Sines, e assenta na suspeita de crimes de prevaricação, corrupção ativa e passiva de titular de cargo político e tráfico de influência.
As buscas e detenções realizadas no dia 07 de novembro levaram a PGR a divulgar um comunicado em que revelou que o primeiro-ministro António Costa é alvo de um inquérito no Ministério Público (MP) junto do Supremo Tribunal de Justiça. Na sequência dessa nota de imprensa, o primeiro-ministro apresentou a demissão, com o Presidente da República a anunciar a decisão de dissolver o parlamento e convocar eleições legislativas para 10 de março.
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