“Se tivéssemos de fazer um balanço de quase dois anos de trabalho de Augusto Santos Silva à frente do parlamento o balanço seria de uso discricionário de poder, arbitrariedade, desigualdade no tratamento entre bancadas e um sentimento de pertença da Assembleia da República que não compreendemos nem conseguimos aceitar”, afirmou.
Em conferência de imprensa na sede do partido, em Lisboa, André Ventura indicou que “o Chega não precisa da complacência de ninguém” e tem representação parlamentar “por direito próprio e por voto dos portugueses”.
“O Chega não faz nenhuma questão de ser integrado nas viagens de Augusto Santos Silva, nem de ter, para lá do institucional, outro tipo de relação com o presidente da Assembleia da República, nem precisa da sua complacência nem da sua tolerância”, salientou.
O líder do Chega acusou ainda Augusto Santos Silva de ter relevado “complacência, falso paternalismo e arrogância política” e de ser “alguém que vê a Assembleia da República como a sua casa, e não a casa da democracia e a casa dos portugueses”.
André Ventura defendeu também que o socialista “nunca deveria ter sido eleito” presidente do parlamento e que os partidos deveriam ter apoiado a proposta do Chega para censurar a sua atuação.
O presidente da Assembleia da República apresentou hoje aos jornalistas o balanço da atividade parlamentar da primeira sessão legislativa, que se iniciou em 29 de março de 2022 e que terá uma duração de cerca de 18 meses.
Nessa conferência de imprensa, Santos Silva defendeu que atuou de forma aglutinadora e contida, desvalorizou os incidentes com o Chega e, do ponto de vista institucional, salientou que o Governo responde politicamente perante o parlamento.
O ex-ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros considerou que o discurso de ódio tem de estar arredado da democracia, e rejeitou que a atuação do Chega tenha sido o seu maior desafio enquanto presidente da Assembleia da República.
Augusto Santos Silva procurou acentuar que não alinha as suas reações em função dos grupos parlamentares, mas, sim, em função dos seus deveres regimentais, recusando, por exemplo, a admissibilidade de projetos ou propostas de lei inconstitucionais, ou fazendo cessar intervenções de deputados que envolvam ofensas graves ou injúrias.
Mas “não utilizei todos os poderes que o Regimento me dá nestas circunstâncias”, advertiu.
Questionado sobre até quando manterá a sua decisão de não convidar deputados do Chega para integrar as suas comitivas em visitas oficiais a países estrangeiros, Augusto Santos Silva respondeu: “Pessoalmente, não acredito em penas perpétuas”.
O presidente da Assembleia da República referiu depois que essa sua opção de excluir deputados do Chega das suas comitivas oficiais resultou do comportamento deste grupo parlamentar na sessão solene de boas-vindas ao Presidente do Brasil, Lula da Silva, no passado dia 25 de abril — um comportamento que o indignou e que aconteceu na presença do Presidente da República, do primeiro-ministro, do corpo diplomático e de outras autoridades nacionais.
FM (PMF/SMA) // PMC
